Telecomunicações

Operadoras optam pela rescisão sem custos. Não há reposição de preços

Telecomunicações originaram 10% das queixas

Comunicação aos clientes apanha muitos em férias e não fazem referência a eventual reembolso

As operadoras já estão a informar os clientes que a única opção que têm é rescindir os contratos sem penalizações. Nos, Meo e Vodafone deixaram cair a possibilidade de repor os preços antes do aumento dos contratos, uma das medidas corretivas previstas pela Anacom. Nos e Meo já avisaram os clientes , a Vodafone começa a contactá-los “no final desta semana início da próxima”. Até ao fecho de edição não foi possível obter um comentário da Nowo. Prazos para rescisão apanham clientes em período de férias e não fazem referência a reembolso.

A Anacom considerou que os operadores não cumpriram com as regras definidas na nova Lei das Comunicações Eletrónicas, quando procederam a alterações contratuais, entre as quais aumento de preços. Deviam ter informado os clientes que podiam rescindir sem custos, mesmo estando ligados ao operador por um período de fidelização. O regulador deu assim uma de duas medidas corretivas às operadoras: ou repunham os preços antes dos aumentos ou davam ao cliente a possibilidade de rescindir os contratos sem penalizações.

Leia ainda: Subida “ilegal” de preços das operadoras custou 50 milhões aos clientes

Meo, Nos e Vodafone, os três maiores operadores nacionais, escolheram dar aos clientes a opção de rescindir sem custos. Na comunicação por email enviada a 4 de agosto, a que o Dinheiro Vivo teve acesso, a Nos dá aos clientes até 19 de agosto “para poder rescindir o seu contrato sem qualquer encargo, caso não aceite as referidas alterações contratuais”. E mais, alerta, “a rescisão do contrato não impede que lhe sejam cobradas contrapartidas pelo desbloqueio do equipamento nos termos previstos no Decreto-Lei n.º 56/2010, de 1 de junho”. O Meo, o operador controlado pela Altice, dá um prazo mais alargado: 25 de agosto.

Leia também: Anacom admite coimas para quem subiu preços sem avisar

Na Vodafone, as comunicações para os clientes seguem ainda esta semana ou no início da próxima e passam “apenas pela rescisão do contrato de fidelização sem custos”, diz fonte oficial.

As comunicações apanham uma parte significativa dos clientes em período de férias, tendo menos de um mês para fazer a rescisão do contrato. As já enviadas também não fazem referência a um eventual reembolso pelos aumentos efetuados aos contratos desde novembro (Meo) e dezembro (Nos).

A Anacom não tem poderes para intervir em conflitos entre clientes e operadoras, não obrigando as mesmas a fazer esse reembolso. A Deco calculou que os operadores cobraram de forma “ilegal” cerca de 50 milhões de euros, tal como avançou o Dinheiro Vivo.

Comentários
Outras Notícias que lhe podem interessar
Hoje

Página Inicial

Ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, com responsáveis da VW na apresentação do T-Roc. Fotografia: DR

Caldeira Cabral confiante em acordo com trabalhadores da Autoeuropa

Fátima Barros, presidente da Anacom
Fotografia: Álvaro Isidoro / Global Imagens

Operadores dificultam rescisões de contratos e Anacom divulga alternativas

Outros conteúdos GMG
Conteúdo Patrocinado
Operadoras optam pela rescisão sem custos. Não há reposição de preços