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Parvalorem avança com despedimento coletivo

Comissão de trabalhadores diz que a medida é uma “crónica de morte anunciada”.
Comissão de trabalhadores diz que a medida é uma “crónica de morte anunciada”.

Quando, na sexta-feira, António Marafona olhou para o recibo de vencimento da Parvalorem, na folha já não constava a indicação de que pertence ao Departamento de Contencioso e Recuperação de Crédito (DCRC), onde trabalha.

O campo em branco no recibo foi uma das diferenças entre o de abril e os dos meses anteriores: na semana passada, a administração da empresa criada pelo Estado em 2010 entregou à Comissão de Trabalhadores um dossiê no qual manifestava a intenção de despedir 49 dos 224 trabalhadores da empresa criada para recuperar créditos do antigo BPN.

No dia 17, a comissão de trabalhadores liderada por Ricardo Gonçalves, tentou avisar por telefone cada um dos 49 nomes que integram a lista da administração da empresa. Ainda assim, alguns foram surpreendidos por um email enviado pela equipa de Francisco Nogueira Leite, presidente da Parvalorem, na segunda-feira seguinte, que dava conta dessa intenção e que foi posteriormente enviado por correio registado.

Uma parte dos 49 trabalhadores que a Parvalorem quer despedir queixou-se anteontem de estar sem acesso a meios para trabalhar, na sequência da desativação do programa informático SGV, “essencial para múltiplas funções, como digitalização de documentos e consulta de processos internos e externos à empresa”, esclarece António Marafona, membro efetivo da comissão de trabalhadores da empresa e representante dos trabalhadores do norte.

Ainda que o processo de despedimento esteja em fase de negociação com a comissão de trabalhadores – que volta a reunir-se com a administração da empresa a 8 de maio -, a Parvalorem terá informado os 49 trabalhadores sobre a possibilidade de não continuarem na empresa, mesmo sem terem sido formalmente despedidos. Da lista fazem parte dois dos cinco elementos da comissão de trabalhadores da empresa, um delegado e um representante sindical, uma funcionária grávida e outras duas trabalhadoras em licença de maternidade.

Os trabalhadores em causa foram dispensados do serviço sem perda de qualquer remuneração ou direito (…) Os que optarem por se manter em funções continuam com acesso ao seu posto de trabalho e respetivos instrumentos informáticos, com excepção de algumas aplicações específicas e cuja razão é justificada pela proteção de informação financeira e comercial classificada”, confirmou Francisco Nogueira Leite, ao Público. Pelo menos seis trabalhadores não foram trabalhar no dia seguinte.

Ricardo Gonçalves, representante da comissão de trabalhadores, considera o anúncio da administração uma espécie de “crónica de uma morte anunciada”. “Fomos transferidos para facilitar o negócio da venda do BPN ao BIC. Um mês depois, a atual ministra das Finanças dizia que quem vinha para a Parvalorem era para despedir. De forma completamente inusitada, a administração avança com este processo que, no nosso entender, é só o princípio. A seguir, virão mais despedimentos “, diz Ricardo Gonçalves, recordando os primeiros seis despedimentos, em novembro passado.

Ainda em março, a Comissão de Trabalhadores da Parvalorem enviou uma carta ao primeiro-ministro, pedindo a intervenção de Pedro Passos Coelho “para evitar que a administração, assim mandatada pelo acionista Estado prossiga o caminho do despedimento anunciado, amontoando novas ilegalidades e os consequentes processos judiciais”. Já em 2013, Alfredo de Sousa, então Provedor de Justiça, tinha entregue uma carta ao primeiro-ministro na qual questionava a legalidade da transferência de parte dos funcionários do BPN para a Parvalorem, assim como a retirada de funções à empresa pela contratação de serviços a entidades externas o que, segundo o documento, favoreceria “a criação de condições propícias à sustentação de um despedimento coletivo”.

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