Pedro Nuno Santos declara caminho-de-ferro como "bem público"

Ministro das Infraestruturas defende investimento público para colocar a ferrovia no centro da recuperação da economia e volta a atirar-se à União Europeia por causa do resgate dos operadores ferroviários.

Pedro Nuno Santos declarou o caminho-de-ferro como um "bem público". O ministro das Infraestruturas e da Habitação defendeu esta quarta-feira que apenas o investimento público poderá permitir à ferrovia estar no centro da recuperação da economia europeia após a crise pandémica. O governante voltou ainda a atirar-se à União Europeia por causa da ajuda às companhias ferroviárias para recuperarem das perdas resultantes da covid-19.

"É evidente que o setor ferroviário precisará de ser ajudado pelos estados, ainda para mais, se queremos que ele esteja no centro da recuperação económica. O caminho-de-ferro não conseguirá responder aos objetivos da Estratégia para a Mobilidade Inteligente e Sustentável, do Pacto Ecológico Europeu e, sobretudo, àquilo que as sociedades esperam dele se estiver a braços com dificuldades financeiras. O caminho-de-ferro é um bem público", referiu o ministro no encerramento da cimeira da Plataforma Ferroviária Portuguesa.

Até 2050, a Comissão Europeia pretende triplicar o transporte ferroviário de passageiros e duplicar os movimentos de mercadorias, ao abrigo da Estratégia para a Mobilidade Inteligente e Sustentável. Para que isso ocorra, "será preciso construir milhares de quilómetros de novas vias férreas", algo que "não é possível com os atuais níveis de investimento", entende Pedro Nuno Santos.

O ministro português salientou ainda que o Estado não é apenas "indispensável" na gestão das linhas de comboios. "Também na operação, com exceção de alguns serviços de alta velocidade, o mercado, só por si, não fornece os serviços de que a sociedade precisa para funcionar e para dar às pessoas melhor qualidade de vida. É assim em todo o mundo: o transporte ferroviário é quase sempre deficitário em termos estritamente financeiros, mas traz enormes benefícios para a economia e para a sociedade. Por isso, encaixa perfeitamente na definição do que deve ser um serviço público."

Portugal ocupa neste semestre a presidência do Conselho da União Europeia, que declarou 2021 como o Ano Europeu do Transporte Ferroviário. Este momento deve ser aproveitado para "avaliar os resultados dos quatro pacotes ferroviários", aplicados desde a década de 1990.

O Governo português pediu um "parecer exploratório ao Conselho Económico e Social Europeu" para abrir a discussão com operadores, indústria, passageiros e trabalhadores.

Com base na legislação europeia, Portugal retirou à CP, em 1997, a gestão da rede ferroviária nacional e passou-a para uma nova empresa pública, a Refer. Em 2015, a Refer acabaria por fundir-se com a Estradas de Portugal, formando a Infraestruturas de Portugal.

Ao abrigo dessa legislação, o mercado ferroviário europeu também foi aberto. Qualquer empresa privada pode explorar serviços de passageiros e de mercadorias em Portugal desde que tenha autorização para isso.

Ajuda a diferentes velocidades

Pedro Nuno Santos voltou a atirar-se à União Europeia por causa de eventuais ajudas para os operadores ferroviários recuperarem as perdas da pandemia - isto mesmo foi referido pelo ministro aos eurodeputados na passada terça-feira, 26 de janeiro.

Em Portugal, por exemplo, a CP manteve a oferta nos serviços urbanos e regionais nos dois confinamentos embora a procura tenha sofrido, em média, fortes reduções. À conta disso, sofreu prejuízos de 145 milhões de euros, que serão compensados pelo Estado ao longo dos próximos meses.

Por causa disto, entende o ministro, "a Europa devia ter avançado para ajudar os operadores ferroviários com a mesma rapidez com que avançámos para resgatar companhias aéreas".

O Governo português, contudo, ainda não terá solicitado qualquer pedido de ajuda para a CP junto da Comissão Europeia.

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG

Patrocinado

Apoio de