Energia

Petróleo no Algarve: “Não acredito numa avaliação ambiental positiva”

Paulo Carmona, presidente da Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis (ENMC). Foto: Adelino Meireles/Global Imagens
Paulo Carmona, presidente da Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis (ENMC). Foto: Adelino Meireles/Global Imagens

O presidente da ENMC, Paulo Carmona, diz que a lei ambiental portuguesa é exigente e que dificilmente aprovará métodos não convencionais como o fracking.

O presidente da Entidade Nacional para o Mercado dos Combustíveis (ENMC), Paulo Carmona, disse esta quarta-feira que, apesar das explorações de petróleo não convencionais não estarem proibidas em Portugal, elas carecem sempre de uma avaliação de impacto ambiental e que nenhuma entidade deverá dar um parecer positivo a esse tipo de trabalhos.

“O fracking é algo terrível em termos invasivos, mas não quero fechar a porta à ciência e se houver uma avaliação ambiental positiva então terá de avançar, mas não acredito que isso aconteça. Não acredito que nenhuma avaliação ambiental dê aprovação para explorar petróleo de forma não convencional. Temos uma lei ambiental bastante exigente”, disse o responsável da ENMC.

Paulo Carmona falava numa comissão no Parlamento à qual o PS requereu a sua presença para explicar as concessões de petróleo atribuídas nem Portugal, principalmente o contrato assinado com a Portfuel, uma empresa de Sousa Cintra, para fazer pesquisas no Algarve.

O responsável da ENMC reparou ainda que esta obrigatoriedade de haver uma declaração de impacto ambiental é recente e foi aprovada pelo anterior Governo o ano passado. E recordou também que qualquer avanço dado pelas empresas que estão a explorar petróleo e gás em Portugal tem de ser aprovado pela ENMC, o que também já tinha sido dito pelo ex-ministro da Energia, Jorge Moreira da Silva, tinha dito numa outra comissão parlamentar sobre o mesmo tema.

“Nós fiscalizamos tecnicamente a execução dos contratos e se o plano de trabalho tem todas as autorizações que exige. Nada se pode fazer sem a aprovação da ENMC e se recusarmos temos de justificar porquê e a empresa pode recorrer da decisão”, acrescentou Paulo Carmona.

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