Telecomunicações

Pharol avança com ação contra a Oi. Pede 2 mil milhões de euros

Operadora brasileira Oi

Pharol colocou ação contra a operadora brasileira onde é acionista, depois da justiça portuguesa ter rejeitado a providência cautelar contra a Oi

A Pharol avançou com uma ação contra a operadora brasileira Oi na justiça portuguesa, pedindo uma indemnização de mais de 2 mil milhões de euros, por falha de prestação de informação no processo de fusão entre as duas companhias, que culminou com a venda da PT Portugal aos franceses da Altice.

“O comportamento da Oi na prestação de informações, ao longo da relação com a Pharol, anteriormente Portugal Telecom, nomeadamente, aquando das Assembleias Gerais que tiveram lugar em Lisboa em 8 de setembro de 2014 e 12 e 22 de janeiro de 2015, onde foi decidida a alienação da PT Portugal à Altice, lesou gravemente os direitos e interesses da Pharol e dos seus milhares de acionistas”, considera a companhia liderada por Luís Palha da Silva em comunicado enviado ao mercado. “A ação funda-se na responsabilidade civil da Oi, S.A., visando recuperar parte dos prejuízos que foram causados à Pharol resultantes da violação de deveres legais e de conduta a que a OI, S.A. estava obrigada e de direitos da Pharol e dos seus acionistas.

No processo que deu entrada no Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, a Pharol pede uma indemnização de 2.017.108.646,58 euros.

A Pharol avançou com a ação principal, depois de o Tribunal ter rejeitado a providência cautelar em que a empresa tinha dado entrada contra a Oi onde pedia o arresto de “bens, dinheiro e direitos”, visando “assegurar o pagamento pela Oi à Pharol de uma indemnização em termos que serão alegados na ação principal”.

A Pharol considera que a operadora brasileira escondeu a verdadeira situação financeira à data da combinação de negócios entre a na época Portugal Telecom (controlada pela PT SGPS) e a Oi, processo que levou à passagem dos PT Portugal para o universo de ativos da Oi no âmbito de um aumento de capital previsto na combinação de negócio. A PT Portugal acabou por ser alienada pela operadora brasileira, tendo encaixado 5,8 mil milhões de euros com esta operação. A venda antecedeu a entrada da Oi num processo de recuperação judicial, com a companhia a braços com uma dívida de cerca de 64 mil milhões de reais.

É mais um passo na guerra legal entre as duas empresas nos dois lados do Atlântico. A Pharol viu recentemente a justiça portuguesa aceitar uma providência cautelar da Oi, para suspender a nomeação dos novos órgãos sociais da empresa, decididos na última assembleia geral de acionistas da Pharol, onde a Oi é acionista com 10%.

A companhia também viu o tribunal arbitral no Brasil dar OK para que a Oi prossiga com o aumento de capital previsto no plano de recuperação judicial, que a Pharol contesta, já que o mesmo foi desenhado sem intervenção dos acionistas e passou por um programa de troca de dívida por ações que colocou nas mãos dos credores mais de 70% da operadora brasileira e, a consequente, diluição das posições dos atuais acionistas. De uma posição de mais de 20% a Pharol ficou assim reduzida a cerca de 7%.

Até ao momento não foi possível obter um comentário da Oi.

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