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Portela+? Aquilo que separa os partidos, o Montijo não consegue unir

Aeroporto do Montijo 2

O debate está quase tão gasto como o próprio aeroporto, mas os partidos continuam a pedir estudos. Politicamente, a solução Montijo satisfaz poucos

Cinquenta anos, 17 localizações, milhares de euros em estudos. Portugal debate há mais tempo a criação de um novo aeroporto do que vive em Democracia. E, embora a solução Portela+Montijo pareça prestes a ganhar asas, está longe de reunir consenso político. António Costa diz que “este é o momento de agir”. Mas o que pensam os vários partidos?

Com as eleições à porta, e mais uma legislatura a caminho, o Dinheiro Vivo questionou as 21 forças políticas sobre o futuro do aeroporto de Lisboa, porta de entrada de 90% dos turistas de visitam a capital. Nem todos responderam em tempo útil, mas num processo repleto de avanços, recuos e muitas dúvidas, parece haver consenso sobre a necessidade de se encontrar uma solução para a falta de capacidade do aeroporto de Lisboa.

De forma geral, porém, continua a privilegiar-se o aprofundamento dos estudos técnicos que poderão apontar um caminho, mesmo que isso possa trazer mais um adiamento ao projeto. Há outra nuance: vários partidos criticam a assinatura, em janeiro, de um acordo de financiamento para a expansão aeroportuária de Lisboa entre a Vinci – que adquiriu a concessão da ANA-Aeroportos por 50 anos, em 2013 – e o Estado português que já determina quanto é que será investido em Lisboa e no Montijo, mesmo sem que o projeto na margem sul do Tejo esteja validado pelas autoridades ambientais.

A decisão da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) só deverá surgir em finais de outubro e, com receios sobre o ruído causado aos moradores das proximidades – Moita e Barreiro serão as zonas mais afetadas – e aos pássaros que têm o estuário do Tejo como abrigo, vários partidos políticos apontam para Beja ou para Alcochete para dizer que há alternativas (ver caixa ao lado) à abertura da base militar n.º6 a civis.

Tem sido assim desde 1969, quando se deu início um processo que, afinal, ainda não terminou. Tudo começou com a criação do Gabinete do Novo Aeroporto de Lisboa (GNAL). Nesse ano, o Diário de Notícias dava honras de manchete à notícia que apontava a Margem Sul como o destino da infraestrutura: seria a 40 quilómetros de Lisboa. Dois anos depois, os estudos que punham frente a frente Fonte da Telha, Montijo, Porto Alto e Rio Frio já apontavam um vencedor: Rio Frio, onde nasceria um aeroporto com 6650 hectares.

Ilustração: Vítor Higgs. Animação: Nuno Santos

Ilustração: Vítor Higgs. Animação: Nuno Santos

Nos três últimos anos do Estado Novo e primeiros da Democracia nada avançou. Mas o tema voltaria a ser relançado em 1978 com outro candidato – a Ota. Por essa altura, o GNAL já tinha sido desativado e, agora, era a empresa de aeroportos estatal, ANA, que fazia a busca.

Talvez tenha sido o local que esteve mais próximo de receber a infraestrutura, mas a Ota nunca ali viu nascer o novo aeroporto. Nem em 1978, nem em 1999, tão pouco em 2005. Também foi destronada. Agora era Alcochete que entrava para a equação, deixando para trás o plano que, em 2002, estimavam custar dois mil e quinhentos milhões de euros, com comparticipação europeia e onde também se juntava o TGV.

Alcochete também esteve perto, mas o Campo de Tiro ocupado pela Força Aérea, solução bem menos dispendiosa do que a Ota, esbarrou nos ambientalistas e na crise. Com o reabrir da pasta, em vésperas da concessão da gestora aeroportuária, e perante um aeroporto cada vez mais saturado, ganha força a solução atual, a que chamaram Portela+1.

“Eu tinha sete anos quando o então governo de Marcello Caetano constituiu o Gabinete do Novo Aeroporto de Lisboa. Não é possível estarmos 50 anos a tomar uma decisão. Pagámos um custo muito elevado pela não decisão”, recordou António Costa, no início deste ano aquando da troca de assinaturas com os franceses. Nove meses depois, o primeiro-ministro muda as palavras mas repete os apelos: “Este é o momento de agir”, disse esta segunda-feira num almoço-debate perante as mais ilustres personalidades do setor turístico. “O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é claro em relação às medidas a tomar, mas voltar à estaca zero e reabrir o debate seria comprometer seriamente o País”, destacou Costa.

Em 1942, ano em que iniciou operações, o aeroporto de Lisboa recebeu 334 movimentos. No ano passado, contaram-se 213.712 movimentos no Humberto Delgado. São 34 movimentos por hora que a solução Portela+Montijo promete esticar para 72. Mas o início da operação só tem data marcada para 2022. E se os estudos têm marcado este processo, vale a pena dizer que um estudo publicado no Boletim da Associação da Força Aérea Portuguesa aponta o esgotamento desta solução para, máximo, 2035. Os dados da ANA e Governo são mais otimistas, falam entre três e quatro décadas.

O que querem os partidos para o aeroporto?

-Portela+Montijo
É a solução do Partido Socialista e do CDS-PP, que lembra que foi o governo da PAF que abriu caminho a esta opção, embora em moldes um pouco diferentes dos seguidos pelo governo de Costa. O PSD, porém, mostra dúvidas e pede estudos, enquanto o PS apela a consensos e diz que já “não há plano B” e que agora é tempo de agir, não de estudar.

-Campo de tiro de Alcochete
É ponto assente no programa eleitoral da CDU. A coligação entre PCP e Os Verdes acentua a “crescente urgência da construção faseada de um novo aeroporto internacional no Campo de Tiro de Alcochete”. O PSD, que tem sido favorável a uma solução Portela+1, não exclui Alcochete para onde pede estudos mais aprofundados.

-Desenvolver Beja
É a posição defendida pelo PAN que “aposta no aeroporto de Beja como alternativa aeroportuária a Portela+Montijo com melhoria das ligações rodoviárias e especialmente ferroviária”. Também o PURP sugere aproveitar Beja porque “o país não nada em dinheiro”, diz ao Dinheiro Vivo. Beja é uma das infraestruturas que o Aliança também quer ver potenciadas, juntamente com a base de Monte Real, para complementar a Portela. O Nós Cidadãos propõe que Beja seja potenciado como aeroporto de carga e diz que o Aeroporto Humberto Delgado “pode ser aumentado”, propondo eliminar a base militar de Figo Maduro com deslocalização de ativos para Sintra ou Ota.

-Retomar o controlo da ANA
Reverter a privatização e retomar o controlo público. As expressões são usadas por Bloco de Esquerda e pela Coligação Democrática Unitária (CDU), com o Bloco a destacar que só a nacionalização assegura uma expansão da capacidade. Ao Dinheiro Vivo, a CDU destaca que a construção de um aeroporto de raiz “chegou a estar adquirida pelo Estado português”. As obras seriam custeadas com “as volumosas receitas aeroportuárias”.

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