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NOS avança com providência cautelar contra Meo e dona do Porto Canal

Miguel Almeida, CEO da NOS
Miguel Almeida, CEO da NOS

O Meo suspendeu o sinal do Porto Canal para os clientes da NOS depois de mais de um mês de negociações para a distribuição do canal.

“A NOS confirma que interpôs uma providencia cautelar contra a Meo devido à suspensão da emissão do Porto Canal”, adianta a operadora de Miguel Almeida ao Dinheiro Vivo, confirmando a notícia avançada pelo desportivo O Jogo.

Ao que o Dinheiro Vivo apurou, a providência cautelar deu entrada contra o “FCP Media S.A. e outros”. Empresa do Grupo Futebol Clube do Porto, a FCP Media é desde julho do ano passado acionista maioritária do Porto Canal, onde a Medialuso é sócia minoritária.

A Meo, sabe o Dinheiro Vivo, já foi notificada deste procedimento cautelar. PT não comenta.

A Meo suspendeu a emissão do Porto Canal ao fim de um mês e 10 dias de negociações com a NOS sem terem chegado a um acordo sobre a distribuição do canal para os clientes da operadora de Miguel Almeida. A Meo ficou com os direitos de distribuição do canal depois de ter fechado um acordo com o FC Porto, de 457,7 milhões de euros, que inclui além do canal, o patrocínio das camisolas e direitos sobre os jogos do Porto, neste último caso a partir de 2018, altura em que termina o acordo com a PPTV de Joaquim de Oliveira.

A providência cautelar, noticia O Jogo, terá dado entrada esta terça-feira no Tribunal da Comarca de Lisboa, mas ao que o Dinheiro Vivo apurou essa providência não tem efeitos imediatos já que as partes notificadas têm pelo menos 10 dias para fazer a sua defesa. Ouvidas as partes, o Tribunal dará seguimento ou não à ação interposta pela NOS. Caso dê razão à NOS, a Meo será obrigada a libertar o sinal durante um mês. Se até lá não haver acordo entre as duas operadoras sobre a distribuição do sinal, a NOS terá de avançar com uma ação definitiva para garantir o levantamento da suspensão do sinal do Porto Canal.

Falta de acordo dita suspensão do Porto Canal na NOS

Na passada quinta-feira, a Meo decidiu suspender o sinal do Porto Canal aos clientes da NOS por não terem recebido propostas concretas para a distribuição do canal. A NOS reagiu classificando a decisão da operadora concorrente de “irrazoável” e “inflexível”.

A decisão da Meo/PT surgiu depois de mais de um mês de negociações com a NOS e de uma acesa troca de correspondência entre as duas empresas. A PT/Meo avançou com uma proposta para a distribuição do Porto Canal em que pedia reciprocidade no acesso aos canais Benfica TV e Sporting TV, cujos direitos de distribuição estão com a NOS. No caso do Benfica TV, a operadora de Miguel Almeida assume esses direitos já a partir da próxima época (julho), sendo que no caso do canal dos Leões é só a partir de 2017. Na proposta enviada, a Meo pedia ainda a aceitação do princípio de não-exclusividade para o acesso aos jogos do Benfica.

Proposta que a NOS considerou que extravasava o âmbito das negociações da distribuição do Porto Canal.

Passado mais de um mês do envio da primeira carta dando início às negociações, a PT suspendeu o sinal, sem ter havido um acordo entre as duas companhias. A ERC já foi notificada desta suspensão estando a analisar este tema.

(última atualização às 19h39 com mais informação sobre a FCP Media)

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