Portugal sem comboio competitivo para Espanha até ao final de 2023

Mesmo quando a fronteira reabrir, só o simbolismo fará voltar o Sud Expresso ou o Lusitânia. Estado pode apoiar serviço internacional sem avisar concorrência europeia.

A falta de um comboio internacional entre Portugal e Espanha já é questionada a nível europeu. Num estudo sobre o renascimento das ligações ferroviárias internacionais, a organização não-governamental Germanwatch destacou pela negativa a suspensão deste serviço desde meados de março do ano passado. (leia aqui o estudo)

Mas apenas depois de 2023 está prevista uma ligação verdadeiramente competitiva entre os dois países. Até lá, apenas o simbolismo ou uma ajuda do Estado podem trazer de volta os comboios internacionais.

"O atual estado da infraestrutura e dos serviços entre Portugal e Espanha é muito deficiente e está muito ultrapassado", reconhecem ao Dinheiro Vivo os autores do estudo financiado pelo ministério do Ambiente alemão.

Isso nota-se no número de passageiros: em 2019, houve apenas 230 mil pessoas que usaram o comboio entre os dois países - correspondeu a 0,5% dos viajantes dos aeroportos de Lisboa, Porto e Faro, segundo o Instituto Nacional de Estatística.

As linhas não ajudavam: só para chegar a Madrid, eram necessárias mais de 10 horas, com o comboio a partir de Lisboa e a seguir pela Linha da Beira Alta a partir de Pampilhosa, entrando em Espanha através de Vilar Formoso. O Lusitânia seguia em conjunto com o Sud Expresso até Medina del Campo. Aí. o Lusitânia rumava à capital espanhola; o Sud Expresso seguia até Hendaye, em França.

Dado o tempo de viagem, estes comboios funcionavam com camas em algumas das carruagens-cama (wagon-lit) e serviço de restaurante. A CP dividia as despesas com a congénere espanhola (Renfe) no Lusitânia mas mesmo assim tinha prejuízos de dois milhões de euros por ano; a CP fazia sozinha o Sud, alugando material a Madrid, e com prejuízos de três milhões de euros.

Sem o apoio da Renfe, a transportadora portuguesa está a estudar o regresso deste serviço mas com uma viagem de dia entre Lisboa e Madrid. Só que em vez da Beira Alta, a viagem pode ser feita pela Linha da Beira Baixa, via Entroncamento, aproveitando a ligação Covilhã-Guarda, que ficará disponível nos próximos meses.

Mas a ideia não recolhe apoios e lembra o TER Lisboa-Expresso, o comboio diurno até Madrid, que demorava nove horas, na década de 1980, via Ramal de Cáceres, que complementava, na altura, o Lusitânia.

"Um comboio diurno com a duração de 10 horas e 35 minutos entre duas capitais europeias a apenas 600 quilómetros de distância não é aceitável. Não pode demorar o dobro da viagem de carro", referem os autores do estudo. O especialista Manuel Tão assinala que este serviço só poderá ser viável "se foram explorados os pontos intermédios".

A opção mais realista "é prolongar o Intercidades da Guarda até Salamanca sem alterar a rotação de material. Em Salamanca, haveria um transbordo para o comboio de alta velocidade, que chegaria a Madrid em hora e meia", acrescenta o professor da Universidade do Algarve. Para isso, a CP tem de homologar material para circular do lado espanhol.

Ainda assim, "este comboio só seria viável com apoios comunitários. Teria importância a nível simbólico e os autarcas por onde esse serviço passar teriam de se mobilizar para tentar arranjar fontes de financiamento", considera o analista Francisco Furtado, do Fórum Internacional dos Transportes.

O presidente da CP, Nuno Freitas, já sugeriu um subsídio estatal para não haver prejuízos neste comboio. Mas como este serviço não consta do contrato com o Estado, "pode ser considerada uma ajuda pública", violando as regras europeias da concorrência, receia o secretário de Estado das Infraestruturas, Jorge Delgado.

Ao Dinheiro Vivo, a porta-voz da concorrência europeia Giulia Astuti lembrou que "as regras permitem aos Estados-membros apoiarem as companhias ferroviárias debaixo de certas condições, não havendo diferença para serviços diurnos e noturnos". O governo português nem precisa de notificar Bruxelas se quiser apoiar a CP no regresso às viagens internacionais, segundo as regras europeias.

Nos próximos meses - depois da reabertura da fronteira - só deverá haver duas opções para chegar a Espanha: pelo Celta (Porto-Vigo) e pela linha regional do Leste (Entroncamento-Badajoz).

No final de 2023, ficará pronto o troço de 110 quilómetros entre Évora e Elvas, para velocidades de até 250 km/h. Conjugado com os desenvolvimentos na linha do lado espanhol, será possível viajar entre Lisboa e Madrid em cerca de cinco horas.

No final da década, esta deslocação deverá demorar menos de três horas, se houver terceira ponte sobre o Tejo em Lisboa. Ainda menos tempo irá durar a viagem entre Lisboa-Porto-Vigo, assim sejam construídas duas novas linhas, uma em complemento à Linha do Norte e outra para aliviar a Linha do Minho.

"Ou temos serviços ferroviários que consigam atender a realidade na Península Ibérica ou vamos começar a ter grandes problemas antes de 2030, como a interdição de voos de até 600 quilómetros na União Europeia. Corremos o risco de ficar uma periferia dentro da Península Ibérica", alerta Manuel Tão.

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