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Precários da RTP em protesto na segunda-feira

( Filipa Bernardo/ Global Imagens )
( Filipa Bernardo/ Global Imagens )

Processo de integração dos precários da Função Pública deveria estar concluído até 31 de maio

O grupo de precários da RTP convocou um protesto para a próxima segunda-feira a partir das 10h frente à sede do grupo público de radiodifusão, em Lisboa, para contestar a não integração de centenas de falsos recibos verdes apesar de “mais de uma centena” já ter obtido luz verde da comissão de avaliação. Em “muitos casos a RTP alterou pareceres positivos sem uma justificação plausível” acusam.

Até ao momento não foi possível obter um comentário da RTP.

O grupo fala de um processo “sem vista à vista” e que deveria ter sido concluído a 31 de maio.

“A RTP tem centenas de trabalhadores precários. A integração desses trabalhadores nos quadros da RTP, ao abrigo do PREVPAP, deveria ter sido concluída até 31 de maio de 2018. Até agora, não foi integrada uma única pessoa. Zero”, frisa o grupo em comunicado enviado às redações.

“Mais de uma centena de falsos recibos verdes tiveram parecer positivo da comissão de avaliação e aguardam a homologação da Ministra da Cultura, do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do Ministro das Finanças para poderem ser integrados. Um processo sem fim à vista”, dizem ainda.

“Mesmo reunindo os requisitos para a integração, a grande maioria teve parecer negativo”, diz ainda o grupo de precários. “Em muitos casos, a RTP alterou pareceres positivos sem uma justificação plausível. Ou seja, trabalhadores considerados necessidades permanentes da empresa deixaram de o ser – casos em tudo idênticos a outros que foram aprovados”, refere ainda.

Vários precários, dizem, “viram os tribunais reconhecer o seu vínculo com a RTP como sendo um contrato de trabalho. Apesar disto, a empresa recusa integrar esses profissionais.”

O grupo acusa ainda a RTP de no último ano e meio continuar a “contratar pessoas a recibos verdes, nos mesmos termos que fazia antes. Não estando abrangidas pelo PREVPAP, são pessoas que não têm nenhum horizonte de integração.”

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