Energia

Preço da garrafa de gás aumentou dois euros em 2018

Fotografia: DR
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Do lado do governo há a promessa de criação de uma tarifa solidária para a botija de gás, mas o projeto-piloto ainda não saiu da gaveta.

No espaço de 12 meses, o preço médio de uma garrafa de gás butano de 13 kg, a mais comum entre as famílias portuguesas, aumentou quase dois euros, de 24,5 para 26,4 euros, uma subida de 7,7%, de acordo com os números mais recentes da Deco. A associação de defesa dos consumidores, depois de analisar mais de 900 pontos de venda em todo o país, alerta para a existência de grandes diferenças entre o norte e o sul, com os distritos a sul do Tejo a registarem preços mais elevados.

Dentro da mesma marca, a fatura a pagar por uma botija de gás pode oscilar entre os 22 euros em Vila Nova de Famalicão e os 29 euros em Olhão, por exemplo. Em Espanha, apesar do agravamento dos preços, uma botija de 12,5 kg de gás butano custa 14,61 euros, quase metade do preço por comparação com Portugal. Uma situação que penaliza, sobretudo, os revendedores das zonas raianas, já que muitos portugueses optam por comprar o gás do lado de lá da fronteira.

Sem sair do papel está ainda o projeto-piloto para a criação de uma tarifa solidária para vender o gás de garrafa a cerca de 18 euros. A portaria foi publicada em agosto e o projeto deveria avançar ainda neste ano em dez municípios selecionados. Fonte oficial da nova Secretaria de Estado da Energia esclareceu que “o projeto-piloto para a tarifa solidária de GPL engarrafado encontra-se em fase de avaliação com vista à sua operacionalização futura.

Nesse sentido, encontra-se a decorrer o período de avaliação e posterior seleção dos municípios a convidar, assim como o período de manifestação de interesse por parte dos operadores de mercado titulares de marca própria de GPL”. Do lado das empresas, apenas a Rubis e a Repsol confirmaram ao Dinheiro Vivo que já manifestaram o seu interesse em vender gás mais barato. Agora estão à espera que a Direção-Geral de Energia e Geologia lhes diga o que fazer a seguir.

“Verificámos que os preços estão a subir. Nada que surpreenda, em virtude da subida dos preços do petróleo desde o início do ano e especialmente no último trimestre. Os preços do gás engarrafado têm um desfasamento de 4 a 6 meses relativamente ao preço do petróleo, até chegarem ao consumidor final, por isso é expectável que até ao final do ano ainda possa existir um aumento de preços, não muito acentuado”, prevê Pedro Silva, da Deco.

A boa notícia é que “se continuar a descida do petróleo que se tem verificado nas últimas duas semanas, no primeiro trimestre de 2019 poderá haver também uma quebra dos preços de gás engarrafado”. O boletim diário da Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE), relativo ao dia de ontem, dava conta de um preço de venda ao público de 26,16 euros para 13 kg de gás butano, com uma descida de 0,6 cêntimos por quilograma nos preços de referência, que espelham já a queda nas cotações do petróleo por dez dias consecutivos, para valores mínimos dos últimos sete meses.

Discrepância entre botija e natural

Além da diferença face a Espanha, a Deco continua a sublinhar também a enorme discrepância de preços entre o gás de garrafa (usado por 2,6 milhões de consumidores) e o gás natural (1,3 milhões). “Neste momento, o gás engarrafado está a custar o dobro, senão mais, do que o gás natural. Há discriminação entre consumidores. Dois terços dos consumidores estão a pagar o dobro pelo gás. Sem expansão da rede e sem opção, continuam presos ao gás engarrafado”, diz Pedro Silva. O responsável da Deco identifica uma grande opacidade na formação de preços e refere que o preço de referência representa apenas um terço do valor final.

Francisco Albuquerque, presidente da Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis, garante que o canal de retalho não tem impacto na formação de preços e que os revendedores são os primeiros a sentir os efeitos negativos da subida dos preços, com uma contração nas vendas. A Anarec é favorável à criação de uma tarifa social para o gás de garrafa mas critica “a forma como o governo quer implementar a medida” e transferir para as autarquias a responsabilidade da distribuição e venda das botijas solidárias.

A defesa do consumidor aponta também uma situação de oligopólio no mercado, com a Autoridade da Concorrência a admitir uma posição dominante por parte dos grandes operadores – Galp, Repsol, Rubis. E nem mesmo a entrada da Cepsa no mercado, no final de 2017, veio trazer mais concorrência, tendo em conta os preços semelhantes.

Sobre a tarifa solidária para a garrafa de gás, “foi anunciada mas até agora não há implementação no terreno. Pode mitigar o problema dos preços elevados, mas não é a solução final. A forma como será implementado levanta muitas dúvidas. No entanto, o preço é de tal forma elevado que se impõem outras medidas além da tarifa social para o gás engarrafado”.

Na visão de fonte oficial da Repsol, “os aumentos de preços derivam do mercado internacional, que foi tendo subidas ao longo do ano”. Quanto à comparação com Espanha, os preços à saída de fábrica são semelhantes em Portugal e Espanha, garante a mesma fonte. “A cadeia de distribuição, o nível de serviço, o número de pontos de venda, e outras características da cadeia de distribuição são completamente diferentes nos dois países, daí as diferenças de preços”, diz ainda a Repsol, acrescentando que “relativamente ao projeto de garrafa solidária já manifestámos o nosso interesse às autoridades”.

Também a Rubis “manifestou a sua intenção em aderir ao projeto, aguardando que a Direção-Geral de Energia e Geologia informe sobre os passos seguintes”. A empresa rejeita as comparações de preços com Espanha, “um caso isolado na União Europeia, sendo o único país onde o mercado de GPL não funciona em concorrência. Os preços são fixados administrativamente, são artificiais, têm motivado processos judiciais gravosos e existe um défice tarifário muito significativo que custa milhões de euros anuais aos contribuintes espanhóis”.

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