Preço do gás arrisca voltar a subir… e muito

O gás vai descer em maio e novamente em julho
O gás vai descer em maio e novamente em julho

O gás vai baixar 7,3% até julho, naquela que será a maior descida desde que o regulador começou a definir as tarifas em 1999. Mas esta redução inédita dos preços pode, a qualquer momento, transformar-se num aumento igualmente inédito.

Diz o presidente da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), Vítor Santos, que só este ano poderia subir 11,3%, aos quais seria preciso somar aumentos semelhantes referentes aos quatro anos anteriores. Ou seja, a subida imediata podia chegar aos 40%, apurou o Dinheiro Vivo. E teria de subir dois dígitos todos os anos até 2048.

Tudo depende da decisão do tribunal à impugnação que a EDP, Galp e Tagusgás fazem às tarifas da ERSE todos os anos desde 2010. Uma decisão que pode surgir a qualquer momento, até porque as duas partes já foram ouvidas, em junho de 2014.

Em causa está uma decisão da ERSE de não incluir nos cálculos das tarifas anuais de gás uma parte da remuneração a que EDP, Galp e Tagusgás têm direito, segundo o contrato de concessão. Uma fatia que já vai em 221 milhões, referentes às tarifas de 2010 a 2014. E que na duração total da concessão – 40 anos – ascende a 1,2 mil milhões. Daí as possíveis subidas de 40% e depois de dois dígitos até ao fim do contrato.

Diz o regulador que é dela a responsabilidade de calcular a remuneração que as empresas recebem e que optou por não incluir estes montantes, por considerar que não estão a ser bem calculados. Aliás, diz que estão mesmo inflacionados.

É que essa parte refere-se ao valor das redes de distribuição que, diz o contrato, seria atualizado todos os anos, mas incluindo a taxa de inflação. Ora, para a ERSE, isso significa que o valor estaria a ser atualizado duas vezes, o que não é correto.

As empresas acham que têm de receber esse dinheiro e, por isso, levaram o caso a tribunal, mas a ERSE não desarma. “Acreditamos piamente e inequivocamente que temos razão”, diz Vítor Santos.

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