Telecomunicações

“Preocupa-me que se esteja a promover de forma artificial escassez de espectro”

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Os operadores discutiram a regulação do sector no congresso da APDCe não pouparam críticas à forma como o dossier de 5G tem sido gerido pela Anacom.

Se no congresso da APDC houvesse um Governo Sombra, Filipa Carvalho era a ministra da Indignação. A diretora jurídica de regulação da NOS indignava-se com a apresentação da Anacom, que dava conta dos preços das telecomunicações na Europa, em que Portugal saia menos favorecido na comparação, com os portugueses a pagarem por giga de internet preços mais caros do que a média europeia. Depois de na quarta-feira o presidente do regulador, João Cadete Matos, ter defendido a baixa de preços das telecomunicações em Portugal.

A indignação dos responsáveis de regulação das operadoras com a Anacom manteve-se ao longo do debate sobre a regulação do sector. Motivo: o 5G. Os operadores não estão satisfeitos com a forma como a Anacom está gerir este dossier.

“O que me preocupa é que se esteja a promover de forma artificial escassez de espectro”, diz Sofia Aguiar, da direção de regulação da Altice, com as reservas de espectro para novos operadores, bem como o espaço que ficou nas mãos da Dense Air, previstas no projeto de decisão do regulador cuja consulta pública está prestes a terminar.

Mas foi o tema da Dense Air que concentrou a indignação da NOS e da Vodafone. “A Dense Air não está no mercado, não tem receitas, trabalhadores, negócio, só tem espectro. É mais do que razão para que a Anacom retirasse o espectro à Dense Air”, defende Helena Féria, diretora jurídica e de regulação da Vodafone.

A Vodafone e a NOS avançaram com uma ação contra a Anacom, considerando que o regulador não actuo no dossier da Dense Air, com a retirada do espectro licenciado até 2025.

A empresa, que ganhou o espectro nas faixas dos 3.5 GHz, deveria ter começado a atuar no mercado nacional em 2012, diz Filipa Carvalho, diretora jurídica e de regulação da NOS. “Deveriam ter uma atuação ativa desde 2012, como manda lei portuguesa, estamos em 2019”.

“A Anacom tem o poder e o dever de retirar o espectro à Dense Air”, argumenta a responsável da NOS.

Mas não foi esta a proposta de decisão da Anacom. O operador entregou parte do espectro, mas houve rearrumação do remanescente (cerca de 100 MHz), ficando nas mãos da empresa, controlada pela japonesa Softbank, até 2025.

“Tenho de acreditar que a Anacom vai rever essa posição”, acredita Filipa Carvalho. A consulta para o projeto de deliberação da Anacom relativamente à Dense Air está prestes a terminar.

Escassez de espectro

“A escassez de espectro é uma inquietação e tem um nome: Dense Air”, acusa Filipa Carvalho. Se a posição da Anacom sobre este dossier não for revista, “não vamos ter espectro necessário para fazer o que a gente pretende”.

Leia mais: 5G: Anacom arranca já com consulta. Leilão será em abril

E faz as contas. “Para entregarmos a revolução tecnológica prometida pelo 5G precisamos 10 MGz nas faixas de gama baixa e 100 MGz na faixa dos 3.6. Sucede que, destes, 100 MGz só estão disponíveis em 2025. Daqui a cinco anos já fomos”, afirma.

Os operadores dizem estar confortáveis com a entrada de novos operadores no mercado no concurso do 5G, que tem reservado faixas de espectro para novos entrantes na proposta do regulador. “Estamos confortáveis com a concorrência, não estamos é confortáveis na tentativa de um desenho de mercado sem haver consistência de argumentos e de uma realidade que demonstre uma necessidade de concorrência”, diz Filipa Carvalho. “Lutaremos até às ultimas instancias contra a discriminação positiva de um operador que entrou de forma ilegal no mercado”, diz Filipa Carvalho.

“É suposto é o espectro ser atribuído em condições de igualdade e sem discriminação”, defende Sofia Aguiar, da Altice.

“Não está claro em que condições a Dense Air vai usar esse espectro”, Helena Féria, da Vodafone.

Mais diálogo com regulador, defendem os operadores

“Deveríamos ter mais diálogo entre todos, para garantir que o 5G é implantado da forma que o país precisa”, Helena Faria.

“Diálogo não é aceitar reuniões, mas escuta ativa”, comenta Filipa Carvalho. “Não é um tema de forma, nem de estilo, é de substância”, diz ainda sobre a forma de atuação do regulador.

“Precisávamos de mais tempo e que a própria Anacom tivesse mais tempo”, diz Sofia Aguiar, da Altice. “Até que ponto a Anacom vai ter tempo para analisar os contributos dos operadores e alterar o projeto de decisão?”

O regulador tem previsto o arranque do leilão para abril.

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