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Mais de 800 trabalhadores rescindiram com a Altice Portugal este ano

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Programa de saídas voluntárias lançado em meados de janeiro pela dona do Meo teve mais de duas mil adesões.

Mais de 800 trabalhadores saíram da Altice Portugal, dona do Meo, no âmbito do Pessoa, o programa de saídas voluntárias lançado pela operadora detida pela Altice, adiantou Jorge Félix, presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Grupo Altice em Portugal (STPT), ao Dinheiro Vivo. Mais de metade das saídas (67%) é por situações de pré-reforma. Ainda não há acordos com os trabalhadores transferidos para empresas externas. “Casos especiais” poderão levar a novas saídas depois do verão.

Os números foram comunicados aos sindicatos numa reunião na passada sexta-feira pela gestão da Altice. Ao programa de saídas voluntárias aderiram 2050 trabalhadores, mas destes apenas 816 (408 homens e 408 mulheres) foram aceites, dos quais 550 para situações de pré-reforma, 232 por suspensão de contrato, 27 por rescisão por mútuo acordo e 7 por situação de reforma.

Técnicos especialistas (29%), técnico superior (27%), consultor (24%), consultor sénior (19%), técnico (2%) são as categorias profissionais dos trabalhadores que foram aceites no programa.

Lançado em meados de janeiro, o programa Pessoa contempla várias modalidades. Aos colaboradores entre os 50 e os 55 anos, a Altice Portugal propõe suspensão de contrato, mantendo o trabalhador 100% do salário base e diuturnidades, acrescidos de 50% de outras rubricas remuneratórias.

Aos trabalhadores com mais de 55 anos, a Altice propõe uma situação de pré-reforma com os trabalhadores a manter 80% do valor correspondente ao pacote oferecido aos trabalhadores que entrem em situação de suspensão de contrato. Os trabalhadores que aderirem a este programa têm ainda “garantida a manutenção do Plano de Saúde Clássico para quem dele beneficia e os benefícios de comunicações aplicáveis a cada momento a esta população, sendo hoje aplicado um desconto de 60% sobre o pacote base.”

Trabalhadores sem funções nem todos aderiram. Sem acordo ainda com os transferidos

Uma proposta e condições que nem todos os cerca de 200 trabalhadores que estavam sem funções atribuídas na Unidade de Suporte (USP) decidiram aderir.”Saíram pelo Programa Pessoa 109 trabalhadores, tendo ficado ainda cerca de 90. Estão a receber formação e a empresa está a tentar colocá-los em outras funções”, diz Jorge Félix.

A empresa decidiu, tal como tinha avançado o Dinheiro Vivo, estender igualmente este Programa aos trabalhadores transferidos para empresas externas, através de um processo de transmissão de estabelecimento, em troca da retirada dos processos em tribunal em que os trabalhadores exigem o regresso ao Meo/Altice. Há cerca de 80 processos nos Tribunais um pouco por todo o país.

“As condições oferecidas são muito semelhantes (às oferecidas aos trabalhadores do quadro Meo)”, diz Jorge Félix. “Há um núcleo, sobretudo a Sul do país, que está disposto a negociar uma saída. Não estão tão disponíveis a Norte”, diz o presidente do STPT ao Dinheiro Vivo. Esses trabalhadores pretendem que a empresa atribua uma compensação porque consideram danos morais, mas a maior resistência a Norte também se deve ao facto de recentemente um tribunal de primeira instância de Penafiel ter dado razão a 16 trabalhadores da Tnord no processo que os move contra a Altice/Meo e a empresa para a qual foram transferidos.

“Os casos estão ainda todos com os advogados”, diz Jorge Félix. Os trabalhadores pretendem ainda mais garantias sobre a documentação de saída, já que o acordo é com a empresa para o qual foram transferidos, tendo do Meo uma ‘carta de conforto’ onde a companhia se compromete a cumprir os seus compromissos.

“Casos especiais” poderão levar a novas saídas depois do verão

Há cerca de 200 trabalhadores, “casos especiais relacionados com questões de saúde, sobretudo”, diz Jorge Félix, não incluídos nas saídas. “A empresa admite que, dependendo do desenvolvimento do negócio, talvez depois do verão possam permitir sair mais uma ou duas dezenas de trabalhadores por situações especiais, que ficaram referenciados, mas que não foi possível atender, no Programa Pessoa”, diz o presidente do organismo sindical.

Contactada pelo Dinheiro Vivo, a Altice Portugal confirma “que o programa de saídas voluntárias Pessoa reuniu cerca de dois milhares de candidaturas e que a empresa deu parecer favorável a menos de um milhar para passarem à situação de suspensão do contrato de trabalho ou pré-reforma, com efeitos a 1 de março de 2019”.

A operadora adianta ainda que ao “programa puderam candidatar-se todos os trabalhadores com idade superior a 50 anos, bem como os que foram transferidos para outras empresas, um gesto que vai no sentido daquilo que tem sido a procura de estabilidade laboral e da paz social dentro da Altice Portugal”.

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