Privatização

PS quer Neeleman e Pedrosa com participação de 49%

O PS quer negociar com o Atlantic Gateway a redução da privatização para 49%, mas há cada vez menos margem de manobra para fazer essa renegociação. Logo à partida, os socialistas têm de contar com os 150 milhões que os novos donos da TAP já injetaram na companhia aérea e que já não podem sair e a compra de 53 novos aviões será um entrave.

“O PS mantém a intenção de manter o controlo acionista e estratégico da TAP, pelo que, com serenidade e no quadro legal aplicável, trataremos com o adquirente da redução da privatização a 49%”, disse a dirigente socialista Ana Paula Vitorino à Lusa. A deputada lamentou “a falta de sentido de Estado e desrespeito pela Assembleia da República deste governo minoritário de direita, em gestão, ao concretizar este negócio contra a maioria do parlamento, depois de ter sido demitido na terça-feira”.

O consórcio Atlantic Gateway já injetou 150 milhões no capital da TAP e encomendou 53 novos aviões. Começa, assim, a ganhar sentido a ressalva que o PS já fez: a privatização só será revertida se isso não “prejudicar os interesses patrimoniais do Estado”. A agravar a situação está a o facto de o acordo assinado na quinta-feira prever que David Neeleman e Humberto Pedrosa possam ficar com a totalidade do capital da TAP dentro de dois anos. A privatização é, para já, de apenas 61% da companhia aérea, a que acrescem 5%, que podem ser vendidos aos trabalhadores. Se os trabalhadores não quiserem comprar essa participação, o consórcio Atlantic Gatewar pode ficar com mais essa fatia, aumentando a participação para 66%.

Mas, segundo o Expresso, o contrato tem duas cláusulas que podem levar à privatização total. A primeira diz que o consórcio pode exercer, daqui a dois anos, uma opção de compra dos 34% ainda detidos pelo Estado. Se quiser fazê-lo, o Estado é obrigado a vender. A segunda estabelece que é o próprio Estado a ter uma opção de venda desses 34%. Se exercer essa opção, o Atlantic Gateway é obrigado a comprar. Se o Estado quiser acionar esta opção, não tem necessariamente de vender ao Atlantic Gateway, podendo encontrar outro comprador.

Mesmo que consiga garantir uma participação maioritária para o Estado, o PS terá de lidar com as forças políticas à sua esquerda. Os socialistas querem uma renegociação pacífica, PCP e Bloco de Esquerda querem a TAP totalmente pública. Os comunistas  já apresentaram um projeto-lei no Parlamento para reverter o processo, que vai obrigar a um debate parlamentar. O líder parlamentar do PCP, João Oliveira, sublinha que tem de ficar assegurado que o Estado não será obrigado a pagar indemnizações. O BE não foi tão longe, mas apelou ao Presidente da República que trave a venda da TAP. “Está nas suas mãos uma decisão fundamental para o futuro do país”, disse o líder parlamentar Pedro Filipe Soares.

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