PT/Oi. "Maior operação financeira da história de Portugal" sob investigação

Pela venda da Vivo a PT encaixou 7,5 mil milhões de euros. E pagou 3,5 mil milhões pela entrada na Oi. Hoje o negócio está a ser investigado.

"A maior operação financeira da história de Portugal" foi como em julho de 2010 Henrique Granadeiro, presidente da Portugal Telecom, se referia à venda da posição detida pela empresa portuguesa na brasileira Vivo e sua entrada na Oi.

Pelos 50% que a PT detinha na Vivo, a espanhola Telefónica pagou 7,5 mil milhões de euros. A PT pagou 3,7 mil milhões de euros por 22,38% da Oi, garantindo que a companhia matinha a sua presença num mercado considerado estratégico. Hoje o negócio foi alvo de buscas pela Procuradoria-Geral da República.

As buscas na CaixaBI da Caixa Geral de Depósitos e Haitong (antigo BESI) estarão relacionadas com a operação de venda da Vivo pela PT e compra de uma participação na Oi, anterior a 2010, apurou o Dinheiro Vivo. A Caixa foi acionista da PT até outubro de 2013, altura em que vendeu a sua participação no âmbito do programa de alienação de ativos não estratégicos da banca. E o Haitong (antigo BESI) também esteve envolvido na venda da Vivo à Telefónica e compra da Oi.

A PGR já confirmou as buscas aos dois bancos, adiantando que as mesmas estão inseridas na Operação Marquês, que investiga casos que envolvem o antigo primeiro-ministro José Sócrates.

Notícias do ano passado davam conta que este negócio estava sob a atenção da Justiça dos dois lados do Atlântico. O Ministério Público estaria a investigar o envolvimento político no negócio de venda da posição da PT à Telefónica, bem como o cruzamento de posições acionistas com a Oi, no qual terá tido a intervenção do brasileiro José Dirceu, antigo chefe da Casa Civil, um dos rostos do Mensalão e um dos nomes envolvidos na operação Lava Jato, noticiou o Público. A Justiça investigaria suspeitas de benefícios financeiros de cerca de 200 milhões de euros concedidos a governantes, acionistas e quadros de topo das duas operadoras.

Na época primeiro-ministro, José Sócrates é tido como tendo um papel fundamental no negócio. O antigo governante usou a Golden Share (500 ações) para vetar a venda da posição da PT na Vivo à espanhola Telefónica, indo contra a vontade dos acionistas privados como o BES (10%). Sócrates queria garantir que a operadora portuguesa não deixaria de estar presente num mercado como o Brasil considerado de "interesse nacional". A PT, na época liderada por Zeinal Bava e Henrique Granadeiro, procurou uma solução que desbloqueasse o impasse criado pelo veto do Estado português.

A opção acabou por recair na Oi, operadora em que Lula da Silva tinha apostado em transformar na telecom nacional brasileira. Conversas entre Lula da Silva e José Sócrates terão ocorrido na época, noticiou o Público, que refere ainda o papel que José Dirceu terá tido no negócio. Em Portugal, José Dirceu surgiu associado ao escritório de advogados Lima, Serra, Fernandes & Associados, de Fernando Lima e João Abrantes Serra. Este último tem uma "longa relação de amizade" com José Dirceu, segundo disse Fernando Lima ao Público. O escritório, que também terá prestado apoio à PT na venda da Vivo, foi uma das entidades alvo de buscas na semana passada pela PGR, buscas feitas no âmbito da Operação Marquês e que passaram também pela Pharol, PT Portugal e os antigos gestores da PT, Zeinal Bava e Henrique Granadeiro.

A venda da Vivo e compra da Oi

Zeinal Bava e Henrique Granadeiro lideravam a Portugal Telecom aquando da operação da venda de Vivo e entrada na Oi. Depois do veto do Estado português, em finais de junho de 2010, foi uma corrida para salvar a operação que interessava aos privados e a manutenção da PT no Brasil. O negócio foi concluído em menos de duas semanas. No entretanto, a Telefónica subiu a oferta para os 7,5 mil milhões. Um montante "superior à capitalização bolsista de todo o grupo PT", destacou na altura Henrique Granadeiro, que presidia a PT. "O conselho de administração conseguiu o que muitos consideraram impossível: arranjar uma solução que fosse ao encontro da vontade de todos", disse durante o anúncio do fecho da operação.

"A Vivo é passado e a Oi é o futuro", disse Zeinal Bava, antigo CEO da PT e que mais tarde seguiu para o Brasil para liderar a Oi e a falhada fusão com a PT.

A entrada na Oi deu-se através da compra de uma posição de 35% na Andrade Gutierrez e da La Fonte (na época acionistas de referência na Oi - hoje Octávio Azevedo da construtora foi apanhado nas malhas da Justiça na operação Lava Jato) e de 10% no capital da Telemar Participações, holding que controlava a Oi. Previsto ainda a subscrição de um aumento de capital de 1,8 mil milhões de euros. A Oi passou a deter uma posição de 10% na PT SGPS (hoje Pharol, que ainda se mantém).

"Vamos estabelecer uma nova parceria com uma empresa que oferece condições extraordinárias no futuro", disse Zeinal Bava. "As metas estabelecidas pela PT vão manter-se inalteradas, podendo, quando muito, ser revistas com números mais ambiciosos. Vamos transformar a Oi num caso de sucesso".

Uma visão que não se concretizou. O default de 900 milhões de Rioforte (empresa do Grupo Espírito Santo), ditou o falhanço da fusão entre a PT e a Oi que passou a uma combinação de negócio, tendo o projeto de criar um operador lusófono com presença em Portugal, Brasil e África caído por terra com a venda da PT Portugal aos franceses da Altice. Hoje a antiga PT SGPS tem apenas uma posição de 25,2% na Oi, empresa em processo de recuperação judicial no Brasil afogada numa dívida de 18 mil milhões de euros.

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