Telecomunicações

Queixas por serviços não subscritos disparam 635% em 2017

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As reclamações por parte de clientes de operadores de telecomunicações devido a serviços não subscritos dispararam 635% em 2017.

As reclamações contra operadores de telecomunicações devido à cobrança de serviços não subscritos, que causaram perdas de milhões de euros aos consumidores, dispararam 635% em 2017, segundo o Portal da Queixa.

O número de queixas que chegou à maior rede social de consumidores online subiu de 206 em 2016 para 1.307 reclamações em 2017.

Para Pedro Lourenço, presidente executivo e fundador do Portal da Queixa, este aumento deve-se à “inexperiência e falta de conhecimento de muitos consumidores que, ao navegarem na internet através dos equipamentos móveis, ficam vulneráveis a práticas abusivas como estas, devido à facilidade como são subscritos e cobrados serviços sem o respetivo consentimento do titular do equipamento”.

“Os números revelados demonstram, claramente, que estamos perante um problema que afeta milhares de consumidores e com tendência a crescer durante este primeiro semestre de 2018”,alerta o em comunicado divulgado esta sexta-feira.

A NOS é o operador que regista maior número de reclamações em 2017, atingindo as 339 queixas, enquanto a Mobile Apps é a empresa com mais queixas, que se fixaram em 339 no ano passado.

O Portal da Queixa diz que “que identificou este aumento exponencial pelas reclamações registadas na sua plataforma, dirigidas às operadoras de telecomunicações pela cobrança de valores relativos a subscrições de serviços de conteúdos de internet, fornecidos por empresas como a Mobibox, Go4mobility, Mobile Apps, entre outras”, como a Zigzagfone.

O mecanismo de Wap Billing permite a estas empresas, cobrarem valores relativos a subscrições de conteúdos de internet, com apenas a navegação numa determinada página online ou através do clique numa qualquer publicidade.

Assim, o consumidor aceita o contrato de prestação do serviço e inicia o pagamento de valores semanais que podem ser superiores a 4 euros por semana. A cobrança é efetuada pelas operadoras móveis, com a retirada de saldo ou incluídas na fatura mensal.

“O serviço de Wap Billing veio substituir a forma como estas empresas operavam no mercado nacional no âmbito da subscrição de serviços através de SMS de valor acrescentado que, desde 2013, foi alvo de nova regulação com o Decreto-Lei n.º 8/2013, de 18 de janeiro, obrigando à necessidade de confirmação da subscrição do serviço por parte do consumidor”, explica o Portal da Queixa.

No Portal da Queixa “é possível verificar reclamações datadas desde 2009, relativas a estas práticas comerciais abusivas, contudo mesmo com as várias alterações à lei e à vigilância atenta da Anacom, verificou-se um aumento na ordem dos 635% no número de reclamações face a 2016, registando 1.307 reclamações só em 2017, dirigidas às empresas que efetuam este tipo de serviço, face às 206 no período homólogo de 2016”.

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