dia mundial da energia

Regulador avisa contra más práticas comerciais das empresas de energia

ERSE lança ação de informação dedicada a clientes mais vulneráveis a estas políticas comerciais agressivas

A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) está a lançar uma iniciativa de alerta contra as práticas comerciais agressivas de empresas de energia. No âmbito do Dia Mundial da Energia, a iniciativa “Alerta Más Práticas” visa identificar más práticas comerciais e formas de as evitar, através de uma série de alertas preparados para “consumidores em maior vulnerabilidade informativa”, explica o regulador em comunicado.

O setor energético e da água foi o segundo setor mais reclamado em Portugal em 2016, segundo dados da Deco. As queixas, diz fonte da associação de defesa do consumidor ao Dinheiro Vivo, são transversais a todas as empresas: EDP (que tem mais clientes), Galp, Goldenergy e Endesa, duas entidades que têm feito vendas porta-a-porta, consideradas práticas comerciais desleais.

É, aliás, para prevenir este tipo de comportamento do lado das empresas que a ERSE está a lançar o alerta, mesmo que as vendas porta-a-porta sejam realizadas sobretudo por entidades externas às comercializadoras, como empresas de outsourcing. As reclamações mais comuns no setor energético são relativas à mudança de comercializador de energia, às cauções, à vendas porta-a-porta de novos contratos e ainda a dupla faturação.

A iniciativa da ERSE agora lançada foca os alertas em aspetos específicos, “que resultam da análise sistemática que se faz às reclamações que a ERSE recebe, e procuram estar numa linguagem simples e acessível”, segundo a informação divulgada pelo regulador. “Cada alerta identifica uma má prática que é seguida e sugere como o consumidor a pode evitar, sendo divulgada sempre que identificada e considerada relevante para a informação aos consumidores”, acrescenta.

O regulador do setor energético considera que o desenvolvimento do mercado retalhista de eletricidade e gás natural tem trazido mais oferta aos consumidores mas também uma intensificação da concorrência entre comercializadoras, procurando captar clientes.

As empresas têm adotado cada vez mais a prática de “recorrerem a serviços externos neste domínio, nem sempre convenientemente enquadrados e formados para prestarem informação adequada aos consumidores”, avisa o regulador, que lembra que “a recente proposta de revisão regulamentar promovida pela ERSE para o setor elétrico já veio introduzir um conjunto de novas obrigações às comercializadoras a respeito do recurso a serviços externos, nomeadamente de promoção comercial”.

Com o lançamento desta iniciativa, a ERSE procura “contribuir para que os consumidores de energia estejam melhor preparados para abordar o mercado retalhista de eletricidade e de gás natural, estando esta iniciativa especialmente orientada para um conjunto de consumidores que, por fatores de idade ou de literacia, se encontram em maior condição de vulnerabilidade informativa”.

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