Reguladores investigam entrada de Álvaro Sobrinho na SAD do Sporting

A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e o Banco de Portugal estão a investigar a entrada origem dos fundos de Álvaro Sobrinho para o investimento em empresas em Portugal. Em concreto, a presença do antigo presidente do BESA no capital da SAD do Sporting, revela uma resposta divulgada esta sexta-feira pelo jornal eletrónico Observador.

O regulador do mercado de capitais descreve o "acompanhamento das alterações das participações societárias em sociedades abertas de ações, admitidas à negociação em mercado regulamentado situado em Portugal e implica a verificação dos (des)investimentos realizados e a observação da origem dos financiamentos, bem como das fontes e destinos de riqueza mobilizados". Esta foi a resposta dada ao requerimento apresentado pelo deputado do PSD Duarte Marques.

O deputado questionou a CMVM em junho de 2015 se a origem dos investimentos de Álvaro Sobrinho em Portugal tinha sido alvo de investigação e se o regulador estava disponível para "verificar e seguir o rasto e a origem das verbas utilizadas por empresas detidas ou geridas pelo Dr. Álvaro Sobrinho na aquisição ou investimento em empresas em Portugal, cotadas ou não."

Investigação num contexto, segundo o deputado social-democrata, em que estão a decorrer "investigações que envolvem, entre outros, Álvaro Sobrinho, ex-presidente do BESA", depois de ter sido identificado pelo Banco de Portugal um "volumoso montante de capitais que foram desviados do Banco Espírito Santo Angola" durante a liderança do responsável em questão, salienta o deputado na missiva enviada à CMVM.

A CMVM frisa, em resposta a Duarte Marques, que a sua função de acompanhamento da atividade de empresas cotadas, nomeadamente "alterações das participações societárias". Além disso, tem a função de verificar os "(des)investimentos realizados e a observação da origem dos financiamentos, bem como das fontes e destinos de riqueza mobilizados", refere a mesma fonte.

"Por conseguinte, no âmbito das atribuições da CMVM e em articulação, designadamente, com o Banco de Portugal, estão em curso e serão realizadas as diligências reputadas necessárias e adequadas ao apuramento da origem e ao acompanhamento das operações financeiras referenciadas nas perguntas feitas pelo Senhor Deputado", adianta o regulador.

A CMVM está a investigar a posição de 29,8% de Álvaro Sobrinho na SAD do Sporting. Esta percentagem, detida através da holding Holdimo, foi obtida através da conversão de dívida em capital, executada em novembro de 2014, no âmbito do plano de reestruturação do emblema de Alvalade, aprovada pelos sócios em junho de 2013.

A SAD do Sporting está ainda envolvida noutro caso que está a ser investigado pela CMVM. A eurodeputada do PS Ana Gomes solicitou esclarecimentos a 29 de maio ao regulador sobre o alegado patrocínio recebido pelo Sporting oriundo da Guiné Equatorial. Este patrocínio, que foi associado à contratação de Jorge Jesus, acabou por ser negado pelo clube. A CMVM, ainda assim, decidiu "desenvolver diligências" para "apurar o cumprimento dos deveres de diligência simples ou reforçada em matéria de verificação das fontes de financiamento e/ou riqueza".

A entidade reguladora informou, ainda, na altura, que a investigação decorre "em articulação com o Banco de Portugal" e lembra que a SAD do Sporting "é uma sociedade aberta, emitente de ações admitidas à negociação em mercado regulamentado", o que implica que esteja "sujeita à supervisão da CMVM".

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