Relatório secreto do Banco de Portugal teria “grande utilidade"

João Costa Pinto fez um relatório sobre a atuação do supervisor na resolução do BES. Governador não quer divulgar documento.

Já foi chamado como o “ficheiro secreto” do Banco de Portugal. O governador, Carlos Costa, pediu que se fizesse uma avaliação à atuação do supervisor no processo de resolução do BES. Essa tarefa foi entregue a uma comissão liderada por João Costa Pinto e concluída em 2016 com o apoio da Boston Consulting Group.

O antigo presidente da comissão de auditoria do Banco de Portugal considerou esta quarta-feira no Parlamento, que o relatório tem “grande utilidade” mas não quis afirmar diretamente sobre se entendia que esse documento deveria ser revelado. Foi ouvido na II Comissão Parlamentar de Inquérito à Recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e à Gestão do Banco.

A deputada do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, questionou se João Costa Pinto entendia que o relatório devia ser publicitado. Na resposta, o responsável pela elaboração desse documento disse pensar “que o relatório pode ser de grande utilidade para tirar lições que evitem a repetição de erros passados. É tão longe quanto posso ir na resposta”.

João Costa Pinto considerou que “não penso que por ter presidido à comissão que elaborou o relatório deva ser eu a publicitar o seu conteúdo. Sinto que não devo nem posso fazer e isso depende da decisão de quem tem o relatório”.

O antigo presidente da comissão de auditoria entende que “o convite que me foi dirigido para presidir àquela comissão foi-me dirigido pelo governador enquanto órgão estatutário. Não foi um pedido pessoal”. E diz que, do seu conhecimento, o documento não passou pelo Conselho de Administração do Banco de Portugal.

Carlos Costa não quer desclassificar "ficheiro secreto"

Há anos que os deputados têm solicitado ao Banco de Portugal que lhes disponibilize esse documento. Esse requerimento foi feito novamente na atual comissão parlamentar de inquérito à Caixa. Também o governo tem “curiosidade” sobre esse documento e solicitou o envio dessa auditoria interna. Mas Carlos Costa tem defendido a confidencialidade do relatório, de que apenas foram apresentadas algumas recomendações.

O governador disse no Parlamento, a 27 de março, que o documento “é uma reflexão que tem documentos de uso interno”. Detalhou que essa reflexão foi pedida “pelo governador para o governador e não tenha que dar outra explicação”. Carlos Costa defende-se dos requerimentos de acesso ao documento com as “regras do sistema dos bancos centrais”. E afirmou que o “governador é órgão em si próprio e cabe-lhe a ele defender a instituição”.

Carlos Costa recusou-se a responder diretamente sobre se o relatório era do conhecimento de outros membros da atual administração, como a vice-governadora do Banco de Portugal, Elisa Ferreira. Disse apenas que “o Conselho de Administração que na época estava comigo teve acesso ao documento”.

"Estranheza" por recusa de idoneidade a Norberto Rosa

O relatório da atuação do Banco de Portugal tem cerca de 500 páginas. E um dos principais consultores na elaboração desse estudo foi Norberto Rosa, antigo administrador da Caixa Geral de Depósitos que não obteve o aval de idoneidade do supervisor para assumir funções no BCP. Esteve no banco público entre 2004 e 2013. É o atual secretário-geral da Associação Portuguesa de Bancos.

Mariana Mortágua questionou João Costa Pinto se a decisão de não se conceder a idoneidade a Norberto rosa lhe causou estranheza, já que há outros antigos administradores da Caixa que continuam a exercer funções em bancos. “Partilho a 100% da estranheza da senhora deputada”, disse o antido presidente da comissão de auditoria do Banco de Portugal.

O responsável explicou ainda o envolvimento da Boston Consulting Group na elaboração do relatório.”Deu apenas apoio técnico para apoiar o tratamento da informação”. O Banco de Portugal pagou, em 2015, 910 mil euros a esta entidade para prestar servições de consultoria para avaliação, segundo informação constante no portal BASE.

Notícia atualizada às 19:19 com mais informação

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