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Roupa e calçado falsificado roubam mil milhões a Portugal

Grupo Anticontrafação apreendeu em 2014 4,3 milhões de bens contrafeitos

A venda de roupa, sapatos e acessórios falsificados "rouba" 452 milhões de euros a Portugal, mais de 10% das vendas totais. E faz perder 18 mil empregos. Os números são ainda mais negros se considerados os efeitos indiretos: prejuízos de 992 milhões e 25 mil postos de trabalho perdidos.

Os dados são do Instituto de Harmonização no Mercado Interno (IHMI), que revela que, no conjunto da União Europeia, a contrafação é, direta e indiretamente, responsável por perdas anuais de 43,3 mil milhões de euros e o desaparecimento de 518 mil empregos. Mais. Os 28 estados membros da UE veem as suas receitas fiscais reduzidas em 8,1 mil milhões de euros anuais, entre IVA, IRC e contribuições sociais que ficam por pagar.

O fenómeno da contrafação e da pirataria não é novo, mas “tenderá a aumentar se não forem tomadas as devidas providências, à medida que as empresas portuguesas forem ganhando reputação à escala universal”, alerta Paulo Gonçalves, diretor de comunicação da Associação Portuguesa dos Industriais de Calçado, Componentes, Artigos de Pele e Seus Sucedâneos (APICCAPS).

Basta ver alguns números para ter ideia da importância destes dois sectores na economia portuguesa: a indústria têxtil e vestuário, por exemplo, emprega mais de 123 mil pessoas e exporta 4,3 mil milhões de euros (9% de todas as vendas de Portugal ao estrangeiro); o calçado dá trabalho a 35 mil pessoas e exportou, só no ano passado, um recorde de 1,87 mil milhões de euros.

Razão mais do que suficiente para que Paulo Gonçalves considere urgente o reforço das vistorias, mas também a agilização dos processos nos tribunais. Por exemplo, Miguel Vieira, a marca do conhecido estilista português, que há uns anos estava sinalizada como a mais falsificada, só muito recentemente ganhou nos tribunais “uma disputa que se iniciou há 15 anos”.

Paulo Gonçalves lembra que, nos últimos anos, houve mesmo empresas portuguesas a ganhar processos em tribunais no exterior – nomeadamente em Espanha e na Alemanha – “exatamente por terem os seus produtos copiados e contrafeitos”. Mas essa foi uma vitória amarga para Joaquim Carvalho, já que acabou por levar a empresa, a J. Sampaio & Irmão, arrastando o empresário para a insolvência pessoal. Com mais de 30 anos de atividade, a J Sampaio era uma das empresas mais conceituadas do setor. Irreverente, a Eject era a sua marca mais conhecida e que chegou a patrocinar jovens atores portugueses da série “Morangos com Açúcar” (ver texto ao lado).

Os números apresentados pelo Instituto de Harmonização no Mercado Interno são “um pouco excessivos”, considera Paulo Vaz, diretor geral da Associação da Indústria Têxtil e Vestuário de Portugal (ATP). Mas reconhece que o estudo é interessante e útil. “Nunca saberemos até que ponto retrata na fidelidade e na plena extensão esta realidade, que é complexa, grave e que deve ser fortemente combatida”.

O trabalho do IHNI denuncia alguns casos que envolveram não apenas a indústria de calçado italiana, mas também fábricas têxteis portuguesas. Paulo Vaz lembra que as situações apresentadas resultaram de intervenções das autoridades policiais no desmantelamento concreto de operações, o que poderá significar que Portugal e Espanha – foi uma operação conjunta da polícia espanhola com a ASAE – “são mais efetivos no combate a este problema do que os demais países”.

“Não posso acreditar que a contrafação seja em Portugal e Espanha um problema mais grave do que na Alemanha, na Roménia ou na Itália. Pelo contrário, do que pude extrair, a Itália é o centro nervoso de todo o crime organizado de contrafação na Europa, ou como fabricante ou como distribuidor”, frisa.

Paulo Vaz reconhece que a contrafação é um tema “muito preocupante” para quem tem marcas e nelas investiu, e defende um esforço acrescido na sensibilização dos consumidores, “criando atitudes cívicas adequadas”, a par do reforço da fiscalização.

“O consumidor tem que perceber que o consumo de bens contrafeitos é uma atitude censurável. Acredito que muitas pessoas nem sequer tenham a consciência que o que estão a fazer é comparável a serem recetadores de mercadoria roubada.”

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