Sacos podem passar a custar 10 cêntimos

Sacos plásticos custam cerca de dois cêntimos atualmente

A Comissão para a Reforma Fiscal Verde avançou mesmo para a sugestão de uma taxa sobre todos os sacos plásticos à disposição do consumidor. A ideia já tinha sido deixada no relatório preliminar realizado a 30 de março e foi agora disposta à apreciação pública com outras 39 medidas sugeridas pelo grupo de especialistas.

A ideia é travar a entrega de sacos plásticos e aplicar uma taxa de cerca de 10 cêntimos. Atualmente alguns supermercados já fazem essa “venda” no sentido de travar a saída destes materiais, no entanto, o valor raramente excede os 2 cêntimos por saco.

A Comissão escreve no anterpojeto de Reforma, a que o Dinheiro Vivo teve acesso, que “Portugal é dos países onde se utilizam mais sacos de plástico (estima-se que sejam acima de 500 sacos per capita por ano), sendo a maioria (cerca de 466) sacos de plástico leves de utilização única”.

Na Irlanda já foi introduzido um imposto sobre os sacos plásticos e fez cair a utilização deste material em 90%. A Comissão diz agora que a cobrança de 10 cêntimos poderá fazer cair a utilização dos sacos, em Portugal, para cerca de 35 sacos per capita por ano. E, se isto não acontecer de forma automática, imposto poderá “ser ajustado anualmente, se necessário, até à obtenção deste objetivo”.

Além disso, nenhum saco poderá escapar a este imposto, sendo abrangidos “todos os sacos de plástico leves postos à disposição do consumidor estão incluídos, mesmo os biodegradáveis, pela dificuldade efetiva da sua assimilação nos ecossistemas”.

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