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Seca. Subida da fatura da luz na mão das elétricas

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Em Espanha, a seca ameaça fazer somar mais 100 euros à fatura. Por cá, as elétricas somam prejuízos sem pressionar, ainda, o preço ao consumidor.

Do lado de lá da fronteira, as famílias espanholas já estavam a pagar, até outubro, mais 74 euros pela fatura da eletricidade do que no mesmo período do ano passado, prevendo-se que até ao final do ano este aumento possa subir até aos 100 euros, ou seja, mais 10%. A culpa é da seca, diz o governo de Madrid, citado pelo El País, que fez cair a pique a produção hidroelétrica e obrigou a queimar mais carvão e gás para garantir o abastecimento de energia. As principais empresas elétricas somam centenas de milhões de euros de prejuízos.

Em Portugal a situação é muito semelhante: em setembro, mais de 80% do país encontrava-se em seca severa, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera. A produção hídrica reduziu-se 60% face a 2016, enquanto as centrais a carvão aumentaram a sua produção em 22% e as centrais a gás natural registaram um salto de 109%, de acordo com os números da REN – Redes Energéticas Nacionais. No entanto, e ao contrário dos vizinhos ibéricos, os consumidores portugueses ainda não viram este cenário refletido diretamente nas suas faturas da luz. E permanece a dúvida sobre quando, e de quanto, poderá ser este aumento. Ao que tudo indica, no mercado liberalizado, essa decisão está nas mãos dos comercializadores, como a EDP, a Endesa e a Iberdrola, entre outros.

Com os preços da eletricidade no mercado grossista a atingir ontem um valor médio recorde de 68€ MWh (com previsões de novos picos nos próximos meses), Nuno Ribeiro da Silva, presidente da Endesa, admite um aumento de 50% nos custos da empresa por causa da seca, os quais garante que ainda não foram refletidos nas faturas dos clientes domésticos. No entanto, para os clientes empresariais o cenário é diferente e para novos contratos de curto prazo (três meses), os valores cobrados pela Endesa já são superiores, em função do atual pico nos preços. Às famílias, Nuno Ribeiro da Silva não quer dar más notícias para já, mas avisa que “há limites e as empresas não fazem milagres”.

Já no mercado regulado, o cenário é outro. Responsável pela definição das tarifas anuais de eletricidade, a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) garante que “é ainda prematuro antecipar qualquer aumento de preço de energia em virtude da seca uma vez que não podemos prever como será o comportamento hidrológico em 2018.”, disse fonte oficial ao Dinheiro Vivo.

E é já no início do próximo ano que alguns portugueses vão passar a pagar menos pela fatura da luz. De acordo com a proposta da ERSE, os preços a pagar pela eletricidade vão baixar 0,2% para os consumidores domésticos no mercado regulado. De acordo com fontes do setor energético, a seca veio travar esta queda nos preços, que podia ter chegado mesmo a atingir o valor histórico e recorde de 2%.

Assim, o desconto será mínimo: nove cêntimos para uma fatura média mensal de 45,7 euros, e abrangerá apenas 1,2 milhões de consumidores que ainda se encontram no mercado regulado. Já o mercado liberalizado de eletricidade atingiu em junho de 2017 mais de 4,9 milhões de clientes e representa já quase 93% do consumo total em Portugal. Esta será a grande fatia afetada, caso a seca venha a ditar um aumento dos preços finais cobrados ao consumidores.

“Os clientes no mercado regulado não sentem nenhuma alteração com a seca, pois os seus preços refletem médias anuais, enquanto os preços dos clientes no mercado liberalizado podem ou não ser afetados consoante as condições dos contratos assinados com os comercializadores”, garante José Medeiros Pinto, secretário geral da Associação de Energias Renováveis (APREN).

Ou seja, em última análise, cabe às empresas produtoras de eletricidade a decisão de aumentar ou não os preços finais a pagar pelos consumidores. Este cenário é confirmado também por fonte oficial da ERSE, que fala de uma “conjugação de efeitos, com impactos opostos”: por um lado o aumento da produção de centrais térmicas, com custo mais elevado, o que pressiona em alta o preço de energia em mercado grossista (de uma média de 35,6€ MWh em 2016 para 50,98€ MWh em 2017, mais 43%); e, por outro, a redução do sobrecusto das renováveis com tarifa garantida e da tarifa de acesso. “No final, poderá ter um impacto reduzido na Tarifa de Venda a Clientes Finais, dependendo, contudo, das estratégias de aprovisionamento dos comercializadores”, diz a ERSE.

José Medeiros Pinto, da APREN, lembra que “a energia elétrica apenas representa cerca de 30% do preço final que o consumidor paga”, sendo que os restantes 70% dizem respeito a custos fixos (estrutura das redes, organismos gestores do sistema, impostos e taxas, contratos e compromissos assumidos pelo Governo e encargos financeiros da dívida tarifária). Uma coisa é certa, sublinha: “Quanto mais eletricidade renovável for produzida, mais baixo é o preço da eletricidade no mercado grossista e vice-versa”.

Defendendo que “a definição das tarifas de eletricidade cabe à entidade reguladora do setor”, fonte oficial da EDP confirmou que “o atual período de seca teve naturalmente reflexos na produção hídrica da EDP”. Nos primeiros nove meses do ano, a produção hidroelétrica da EDP caiu 59% face ao período homólogo, enquanto o carvão cresceu 34% e as centrais de ciclo combinado (carvão e gás natural) deram um pulo de 103%.

Devido ao menor peso da produção hídrica e a uma produção a carvão mais cara, o custo médio de produção da EDP subiu 95% até setembro, enquanto o EBITDA da produção e comercialização desceu 39% em termos homólogos, por causa de um mix de geração mais caro. Os custos operacionais líquidos ascenderam a 259 milhões de euros, com mais horas de produção nas centrais térmicas. Face a estes números, as previsões para o quarto trimestre de 2017 não são animadoras. Os analistas que acompanham o setor energético garantem que a EDP ainda não fez refletir estas perdas operacionais nas faturas dos clientes, o que não significa que não o venha a fazer no futuro.

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