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Seis empresas interessadas sobre compra da TVI na Concorrência

Michel Combes (Altice) e  Rosa Cullell  (Media Capital)

Fotografia: António Pedro Santos/LUSA
Michel Combes (Altice) e Rosa Cullell (Media Capital) Fotografia: António Pedro Santos/LUSA

Seis empresas constituíram-se como terceiros interessados no processo de compra da Media Capital pela Altice junto da Autoridade da Concorrência.

Seis empresas constituíram-se como terceiros interessados no processo de compra da Media Capital pela Altice junto da Autoridade da Concorrência (AdC).

“Até ontem [segunda-feira, data limite para a apresentação de observações], seis empresas constituíram-se como terceiros interessados no processo”, disse fonte da AdC à Lusa, sem revelar quais as empresas envolvidas. NOS, Vodafone e Impresa são três das empresas que apresentaram as suas observações à notificação de compra da Media Capital, dona da TVI, pela Altice, tal como noticiou ontem o Dinheiro Vivo.

A NOS e a Vodafone também já apresentaram junto da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) um pedido para serem reconhecidas como parte interessada. O pedido da operadora liderada por Miguel Almeida vai ser avaliado pelo regulador dos media na quarta-feira, dia 6, em reunião de conselho.

A Altice anunciou em 14 de julho, dois anos depois de ter comprado a PT Portugal (Meo), que tinha chegado a acordo com a espanhola Prisa para a compra da Media Capital, dona da TVI, entre outros meios, numa operação de mais de 440 milhões de euros.

Em 21 de agosto, a ERC recebeu o pedido de parecer formulado pela Autoridade da Concorrência (AdC) sobre a operação de concentração, que consiste na compra, pela Meo – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, do controlo exclusivo do grupo Media Capital.

O parecer da ERC sobre este negócio é vinculativo e o regulador dos media pode pedir um prolongamento do prazo para emitir a sua posição, caso assim o entenda. Após o parecer da ERC, pode acontecer duas situações, dependendo se o regulador dos media se pronunciar de forma negativa ou favorável ao negócio. Caso o parecer seja negativo, a operação não se poderá realizar.

No entanto, se o parecer não for negativo, a Autoridade da Concorrência continuará a sua instrução e ao fim de 30 dias úteis (contadas da data da notificação e descontadas as interrupções que suspendem o prazo legal) e poderá pronunciar-se de três formas: que a operação não se encontra abrangida pelo procedimento de controlo de concentrações; não se opor à concentração; ou dar início a uma investigação aprofundada. Neste último caso, a AdC dispõe de um prazo máximo de 90 dias úteis para adotar uma decisão final.

Em 11 de agosto, o Conselho de Administração da Media Capital, que detém a TVI, considerou que a OPA “é oportuna e que as respetivas condições são adequadas”.

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