Sem acordo, pilotos e tripulantes da TAP entram em regime sucedâneo em 1 de março

Em regime sucedâneo, cortes salariais começam acima dos 900 euros para sindicatos que não aprovarem acordo e haverá despedimento de 500 pilotos e 750 tripulantes.

O adiamento das assembleias-gerais dos sindicatos dos pilotos (SPAC) e dos tripulantes (SNPVAC) fez soar os alarmes no Ministério das Infraestruturas e da Habitação. Se os associados não aprovarem os acordos de emergência na TAP até ao final de fevereiro, estes trabalhadores vão entrar em regime sucedâneo a partir de 1 de março, segundo comunicado divulgado esta sábado pelo ministério liderado por Pedro Nuno Santos.

O regime sucedâneo implica que os cortes salariais para pilotos e tripulantes começam acima dos 900 euros para as classes profissionais que não assinaram e terá lugar o despedimento do número de funcionários previstos no plano de reestruturação: 500 pilotos e 750 tripulantes.

O acordo de emergência determina, para os 1252 pilotos da TAP, cortes salariais de entre 50% e 35%, entre 2021 e 2024, que já incluem o corte transversal de 25%.

No caso dos tripulantes, o acordo prevê um corte nos salários de 25% entre 2021 e 2023 e de 20% em 2024. A redução salarial é a partir dos 1200 euros neste ano. Contudo, em 2021, há uma cláusula que prevê o pagamento de seis voos. Nos anos seguintes, o corte começa nos 1330 euros.

A TAP vai iniciar, na segunda-feira, o registo do regime sucedâneo, "para que este possa ser publicado até ao dia 28 de fevereiro e entrar em vigor a partir de 1 de março", refere o comunicado.

O ministério que tutela a TAP refere que este registo é uma "medida preventiva, caso venha a ser necessário, enquanto aguardamos pela deliberação das assembleias gerais dos dois únicos sindicatos que ainda não ratificaram o acordo de emergência".

No mesmo comunicado, o gabinete de Pedro Nuno Santos desmente que haja um prolongamento das negociações com os sindicatos dos pilotos e dos tripulantes da TAP: "não há novas negociações em curso, nem haverá depois. A TAP não pode esperar, nem o país dará mais oportunidades à TAP".

O comunicado do Ministério das Infraestruturas foi divulgado depois do adiamento das reuniões magnas dos dois sindicatos mais representativos da TAP: no caso dos pilotos, a assembleia geral foi adiada para sexta-feira, 26 de fevereiro; no caso dos tripulantes, a reunião foi adiada sem nova data marcada.

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