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Sindicato de estivadores ameaçam com greve nos portos das ilhas até julho

Greve dos estivadores do Porto de Setúbal, em novembro de 2018.
(Carlos Santos/Global Imagens)
Greve dos estivadores do Porto de Setúbal, em novembro de 2018. (Carlos Santos/Global Imagens)

Greve nos portos das ilhas pode estender-se ao continente se os navios forem desviados para Lisboa, Setúbal, Sines, Figueira da Foz ou Leixões

Os principais portos dos arquipélagos dos Açores e da Madeira podem parar nos próximos seis meses. O sindicato dos estivadores SEAL publicou esta quarta-feira um pré-aviso de greve válido entre 16 de janeiro e 1 de julho para os portos do Caniçal (região da Madeira) e Praia da Vitória (região dos Açores) por causa da “crescente proliferação de práticas antisindicais nos diversos portos portugueses” e ainda por falta de garantias de resolução dos problemas nos restantes portos nacionais após o acordo relativo a Setúbal.

A paragem dos portos irá ocorrer de duas formas: no Caniçal e Praia da Vitória, não será prestado qualquer trabalho aos navios operados por qualquer trabalhador que não seja estivador ou então “incidindo sobre todas as operações realizadas que direta ou indiretamente se relacionem com os navios pertencentes aos armadores que integram o grupo Sousa (ENM, Boxlines e PCI)”.

A greve nos portos das ilhas também pode estender-se ao continente caso os navios que costumem usar os portos do Caniçal e Praia da Vitória sejam desviados para o continente, esclareceu o sindicato liderado por António Mariano. Por navio desviado, o SEAL refere-se a “todo e qualquer navio que durante o primeiro semestre de 2018 nunca tenha operado no terminal portuário em que pretenda agora operar”.

Motivos para greve

O SEAL denuncia que nos portos nacionais, especialmente em Leixões e no Caniçal, “as empresas portuárias dos referidos portos, em inúmeros casos coniventes com os sindicatos locais, protagonizam e induzem uma séries de comportamentos que configuram diferentes tipos de assédio moral, desde a perseguição à coação, desde o suborno à discriminação, desde as ameaças de despedimento até à chantagem salarial”.

Estes comportamentos, segundo este sindicato, resultam numa “precarização da mão de obra portuária” e num “brutal aumento dos níveis de sinistralidade”.

O sindicato refere ainda que após a assinatura do acordo para integrar pelo menos 56 estivadores precários no porto de Setúbal “não se encontraram minimamente satisfeitas as garantias de resolução expedita dos problemas assinalados nos restantes portos nacionais, especialmente no porto de Caniçal, garantias essas que faziam parte integrante desse acordo”.

Em causa está, por exemplo, as negociações de um contrato coletivo de trabalho que o SEAL quer que dê garantias de rendimento aos estivadores que ainda se mantêm precários no porto de Setúbal e que deverão ficar fechadas até março. No porto do Caniçal, na Madeira, há 32 processos disciplinares a trabalhadores que o sindicato também quer ver reanalisados. E, em Leixões, o SEAL exige garantias de não discriminação na distribuição do trabalho pelos seus afiliados, conforme o Dinheiro Vivo escreveu na segunda-feira.

Serviços mínimos

Apesar de a greve nos portos das ilhas ser total, o SEAL garante que pode haver serviços mínimos em situações excecionais.

“Caso ocorram nos respetivos períodos de greve situações que, pela sua natureza, sejam consensualmente suscetíveis de poderem ser consideradas como carecidas de imediata prestação de trabalho para satisfação de eventuais necessidades sociais impreteríveis durante as correspondentes paralisações do trabalho, o Sindicato e a entidade ou entidades responsáveis por tais operações fixarão, por acordo e tão prontamente quando se mostrar possível, o âmbito, a natureza e a duração das tarefas ou funções a realizar para garantia dessa satisfação”, refere o sindicato.

Paz mínima

A greve anunciada esta quarta-feira mostra que a paz social nos portos portugueses, com o final de 2018, poderá durar por poucos dias. No ano passado, ficou o bloqueio por mais de um mês do Porto de Setúbal, uma greve ao trabalho extraordinário, e um ano que deverá assinalar, pela primeira vez desde 2009, uma quebra nos recordes anuais no movimento dos portos exportadores do país.

(Notícia atualizada às 15h24 com mais informação)

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