Siza Vieira: "Esperamos ainda antes do final do mês ter a linha dos 150 milhões disponíveis"

O ministro da Economia disse ainda que até ao final do ano espera ter a linha de recapitalização estratégica disponível. Contudo, e devido ao chumbo do Orçamento do Estado, admite que o Programa Reforçar pode não chegar ao terreno.

O ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, anunciou a 27 de setembro que ia ser lançada uma linha de apoio de 150 milhões de euros para apoiar a tesouraria das empresas de turismo. O governante, durante a sua intervenção na conferência anual da AICEP, revelou que este apoio deverá ficar disponível até ao final deste mês. E até ao final de dezembro deverá estar disponível a Linha de Recapitalização Estratégica. Contudo, o programa Reforçar, que constitui um incentivo à capitalização de micro e pequenas empresas, pode não chegar ao terreno devido ao chumbo do Orçamento do Estado.

"Esperamos ainda antes do final do mês ter a linha dos 150 milhões de euros disponíveis nas instituições de crédito. Esperamos antes do fim do ano ter a Linha de Recapitalização Estratégica disponível. Não tenho a certeza que consigamos ter o Programa Reforçar para ajudar as empresas a amortizar as suas linhas de crédito garantidas no terreno porque não temos Orçamento do Estado para o próximo ano mas esperamos que isso possa ser compensado. Mas além de acautelar o presente temos de nos preocupar com os passos para o futuro. Temos um guião para isso. O plano Reativar Turismo é o que nos mostra que ao mesmo tempo apoiar as nossas empresas mas investir no nosso futuro", disse Pedro Siza Vieira.

O governante recordou que foi recentemente aprovado um decreto de lei que estabelece as "novas regras relativamente à relação entre plataformas digitais e compradores económicos no sentido de estabelecer a proibição das cláusulas paritárias no sentido de estabelecer a proibição de praticarem preços abaixo daqueles que foram acordados com os operadores económicos".

"Continuamos a trabalhar no sentido de ter novas regras para o regime de instalação e estabelecimento quer de empresas turísticas quer do alojamento local. É por isso que dedicamos o maior investimento de sempre agora nos próximos anos à consagração das acessibilidades aéreas e na promoção externa e é por isso que reforçamos o fundo para turismo e eventos. E por isso que temos de continuar no caminho de colaboração que tem sido de sucesso na última década, entre setor privado e público para atingir objetivos comuns", acrescentou.

Siza Vieira assumiu ainda que existe vontade de visitar Portugal "e a procura já se faz sentir". "É isso que explica que depois de tempos tão difíceis, que tenhamos mais gente a trabalhar em Portugal do que alguma vez na nossa história. Quando olhamos o número de pessoas que estiveram no terceiro trimestre a trabalhar no Algarve e a fazer contribuições para a segurança social contamos que são mais 10 mil pessoas do que no terceiro trimestre de 2019".

Além disso, o ministro da Economia assumiu ainda que as receitas turísticas neste ano vão ser 50% do valor de 2019.

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