Distribuição

Sonae ganha o direito a usar a marca Continente em Espanha

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Desde 2008 que a empresa portuguesa se debatia nos tribunais com a Carrefour para usar a marca Continente.

Era uma luta antiga, entre a Sonae e a Carrefour. A empresa da família Azevedo reclamava o direito a usar a marca Continente nos seus estabelecimentos comerciais, em Espanha. A Carrefour não queria deixar. Desde 2008 que os dois gigantes da distribuição se enfrentavam nos tribunais.

A marca Continente pertencia inicialmente ao grupo francês Promodès, detentor também da Prya. No ano 2000, a empresa fundiu-se com o grupo Carrefour e, desde então, todos os estabelecimentos comerciais adotaram a designação Carrefour.

Após a fusão, em Portugal, a Sonae conseguiu uma aprovação para operar o nome Continente nos seus supermercados. Pediu os mesmos direitos de exploração para Espanha, onde a Carrefour tem tentado travar as aspirações do grupo português, devido ao sucesso e reconhecimento da marca em território espanhol.

Até agora. De acordo com o jornal Cinco Dias, o Supremo Tribunal de Espanha pôs fim a uma sucessão de recursos apresentados, dando razão à Sonae. Na sentença, alegou que a empresa portuguesa tinha ganhado o direito a usar a marca, uma vez que a Carrefour não o fazia desde o ano 2000. “A existência de má-fé no registo é descartada”, lê-se. Foi também rejeitada a existência de conduta desleal.

O argumento do tribunal foi o mesmo para fazer face às acusações de que a Sonae queria aproveitar-se da notoriedade que a marca Continente tinha conquistado, nos anos em que era operada pela Promodès. O tribunal rejeitou “expressamente que se possa admitir que a empresa recorrente detém uma marca registada notória, precisamente porque a marca não é usada desde 2000”.

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