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Super Bock rejeita acusação da AdC. “Não cometeu qualquer infração”

Rui Lopes Ferreira, CEO da Unicer, na apresentação do projeto no Hub Criativo do Beato
Rui Lopes Ferreira, CEO da Unicer, na apresentação do projeto no Hub Criativo do Beato

Cervejeira arrisca multa até 10% do volume de negócios, ou seja, mais de 52 milhões se for considerada culpada de práticas anti-concorrenciais

A Super Bock repudia e “rejeita categoricamente” a acusação da Autoridade da Concorrência (AdC) que acusou a cervejeira de pelo menos mais de uma década ter tido práticas anti-concorrenciais e com isso prejudicar os consumidores. “A Super Bock Bebidas lamenta o teor do comunicado publicado pela Autoridade da Concorrência, que põe em causa o seu bom nome e reputação, num processo ainda em curso, sem qualquer decisão final proferida”. Caso seja considerada culpada, empresa arrisca uma coima até 10% do seu volume de negócios, ou seja, mais de 52 milhões tendo por base os resultados do ano passado.

A companhia “rejeita categoricamente a acusação divulgada hoje pela Autoridade da Concorrência, uma vez que não cometeu qualquer infração”, reagiu em comunicado.

“Tal como a AdC reconhece no seu comunicado “a adoção de uma Nota de Ilicitude, não determina o resultado final da investigação”, pelo que a empresa irá exercer o seu direito de defesa, convicta que lhe será reconhecida a conformidade das suas práticas”, diz ainda. “A empresa pauta, e sempre pautou, a sua conduta pelo estrito cumprimento das regras de concorrência, tendo inclusivamente implementado um vasto programa nesta área, no sentido de assegurar o cumprimento das mesmas”, refere.

O regulador liderado por Margarida Matos Rosa avançou com um inquérito em junho de 2016, após “duas denúncias relativas à implementação de acordos verticais de fixação de preços nos contratos celebrados pela Super Bock Bebidas com os seus distribuidores”, tendo feito diligências de busca e apreensão nas instalações da cervejeira.

A AdC concluiu ter havido prática restritiva da concorrência, pelo menos durante 12 anos, entre 2006 e 2017, “cometida ininterruptamente através da imposição de condições comerciais na relação dos seus distribuidores com os clientes destes, da definição de preços de revenda e da imposição de sanções pelo incumprimento do determinado pelo fornecedor”.

“A empresa utilizará todos os meios ao seu alcance na defesa da sua idoneidade, em relação à acusação, bem como a todos os agentes envolvidos no processo”, diz o Super Bock Group.

Junto com a empresa, a AdC acusa seis administradores e diretores da cervejeira de fixação de preços. Gestores arriscam coima até 10% da sua remuneração anual.

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