IRS

Tabelas de retenção na fonte publicadas em DR

Financas

As novas tabelas de retenção na fonte a aplicar aos rendimentos do trabalho dependente e de pensões em 2020 foram publicadas em Diário da República.

Em comunicado, o Ministério das Finanças adianta que “as tabelas refletem, para além da sua adequação à taxa de inflação e a atualização automática do valor do mínimo de existência, o progressivo esforço de ajustamento entre as retenções na fonte e o valor de imposto a pagar decorrente das alterações aprovadas em matéria de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares” (IRS).

As novas tabelas foram atualizadas em média em 0,3%, de acordo com a atualização dos escalões que o Governo inscreveu na proposta de Orçamento do Estado para este ano. O valor dos salários ou pensões a partir do qual se começa a descontar IRS sobe, em 2020, de 654 para 659 euros mensais, segundo as novas tabelas de retenção na fonte.

É através destas retenções mensais do rendimento do trabalho dependente e de pensões que o Estado arrecada receitas ao longo do ano. O valor das retenções é corrigido na altura da declaração anual de IRS.

“A publicação no início do ano das tabelas de retenção na fonte constitui uma boa prática tendo em vista a previsibilidade do processamento de salários e pensões, cujos sistemas têm de ser adaptados”, refere ainda o comunicado. Nas situações em que houve processamento dos rendimentos antes da entrada em vigor das novas tabelas de retenção na fonte de IRS, “devem as entidades devedoras ou pagadoras proceder, até final do mês de fevereiro de 2020, aos acertos decorrentes da aplicação àqueles rendimentos das novas tabelas de 2020”.

De acordo com as simulações enviadas hoje pelo Ministério das Finanças, um trabalhador solteiro, com um rendimento bruto mensal de 685 euros passa, com as novas tabelas, a pagar uma taxa de retenção de 0,1%, o que significa, face a 2019 em que pagava 4,4%, que vai reter menos todos os meses 29,46 euros (412,37 euros no final do ano).

Já um trabalhador casado, dois titulares, com dois filhos e um rendimento bruto mensal de 3.100 euros, vê a sua taxa de retenção reduzir de 29% para 26,5%, pagando menos de imposto todos os meses 77,5 euros (1.085 euros no final do ano), segundo as simulações enviadas pelo gabinete de Mendonça Mendes.

Um pensionista casado, único titular, com um rendimento bruto mensal de 705 euros, verá a sua taxa de retenção na fonte passar dos 1,0% para os 0,9% pelo que descontará menos 0,66 euros a partir de agora (menos 9,25 euros no conjunto do ano).

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