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TAP em risco de ser nacionalizada. Perder companhia seria “desastre económico”

TAP
Fotografia: Fábio Poço/Global Imagens

Semanário Expresso adianta que companhia aérea portuguesa vai ser nacionalizada. Privados chumbaram proposta do Estado.

A TAP está em risco de ser nacionalizada. O semanário Expresso noticia esta terça-feira que falhou o acordo entre o Estado e os acionistas privados por causa do empréstimo de 1,2 mil milhões de euros à companhia aérea portuguesa. O Governo, para já, não confirma a informação mas já assume que a empresa vai ter de passar por um processo de ajustamento. Mas lembra a importância da empresa para o país.

“Seria um desastre económico perder a TAP”, salientou o ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, durante a audição parlamentar na comissão de Economia.

A TAP tem neste momento reunida a assembleia geral com o tema em cima da mesa, provavelmente numa última tentativa de chegar a acordo entre privados e Estado. Mas tudo indica que o primeiro-ministro, António Costa, deverá anunciar uma decisão nas próximas horas, apurou o Dinheiro Vivo junto de fontes das negociações.

“Nenhum governo permitiria uma intervenção de 1,2 mil milhões sem garantir mínimos de intervenção que protejam o Estado”, sublinhou há minutos Pedro Nuno Santos na comissão de inquérito, em resposta à deputada do BE Isabel Pires, indicando que se tentou negociar nesse sentido mas a administração da TAP chumbou essa tentativa.

O ministro sublinha porém estarem ainda a tentar mas estar “preparado para tudo”. “Faremos uma intervenção mais assertiva se não for aceite e os privados têm direito” de recorrer aos instrumentos legais depois para fazer valer os seus direitos, frisou.

Mas ainda que em situação de emergência causada pela pandemia, a nacionalização poderá necessitar de luz verde de Bruxelas.

Recorde-se que a Comissão Europeia aprovou o apoio estatal extraordinário de 1,2 mil milhões à TAP para responder a necessidades de liquidez imediata, mas considerou que a companhia não era elegível para outros apoios extraordinários no âmbito da covid-19 uma vez que já tinha problemas antes.

Há um mês, também o vice-presidente da CE, Valdis Dombrovskis, reconhecera já que era necessário permitir aos Estados-membros apoiar as suas companhias aéreas para preservar a conectividade, sublinhando porém tratar-se de “regras temporárias” e condicionadas, que não distorcessem a longo prazo a concorrência.

Ajustamento na TAP

O ministro das Infraestruturas e da Habitação assume que a TAP vai ter um plano de austeridade por causa da sua reestruturação. “Se vamos fazer uma intervenção com aquela dimensão e não fazemos um ajustamento em rotas deficitárias, estaremos a fazer um mau serviço à TAP e ao país”, respondeu Pedro Nuno Santos ao deputado do PCP Bruno Dias.

O ministro falou também sobre uma cláusula que permite a David Neeleman – um dos elementos do consórcio Atlantic Gateway, em conjunto com Humberto Pedrosa – receber uma indemnização caso a companhia seja nacionalizada. Na segunda-feira, a TVI referiu que esta cláusula seria secreta, o que “é falso”, no entender do governante.

Em resposta ao deputado do PSD Cristóvão Norte, o ministro que tutela a empresa defendeu que a companhia aérea é responsável por trazer “metade dos turistas que chegam a Portugal” por via aérea.

No primeiro trimestre, a transportadora aérea apresentou prejuízos de 395 milhões de euros, por causa da pandemia de covid-19, de acordo com um comunicado divulgado na segunda-feira. “[A] quebra de atividade verificada em março de 2020 em resultado da pandemia covid-19 impactou negativamente a performance da TAP no primeiro trimestre, compensando a boa performance observada nos primeiros dois meses do ano”, justificou a empresa.

PSD pede auditoria

Na segunda ronda de perguntas, o deputado do PSD Carlos Silva desafiou o Governo a realizar uma auditoria à TAP e a apresentação de um plano de viabilidade financeira a médio e longo prazo.

Os portugueses vão ter de meter dinheiro na TAP por causa de um negócio ruinoso em 2016. Estamos a falar de uma emergência financeira”, justificou o deputado social-democrata.

(Em atualização)

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