TAP precisa de 100 milhões por mês até ao final do ano

A companhia aérea vai esgotar assim a totalidade da Ajuda de Estado, no valor de 1.200 milhões de euros, de acordo com o Observador.

O plano de tesouraria da TAP para este ano indica que a empresa tem necessitado de 100 milhões de euros, em média, por mês para fazer face às necessidades de liquidez, de acordo com o Observador. O documento, do Ministério das Finanças, é confidencial e chegou ao Parlamento esta semana, após pedido da Iniciativa Liberal. Há informações no documento, segundo o Observador que o consultou, que não legíveis.

Ainda assim, pelo que está no plano de liquidez a TAP tem tido necessidades de liquidez de 120 milhões de euros por mês, em média, desde maio. Através do mesmo é ainda possível perceber que, o ritmo das necessidades de financiamento da TAP vai esgotar praticamente na totalidade o empréstimo (Ajuda de Estado) concedida pelo governo.

A proposta de Orçamento de Estado, apresentado no dia 12 de outubro e aprovada esta quarta-feira na generalidade, admitia já que a Ajuda de Estado de 1.200 milhões de euros, que deveria ser utilizar na totalidade em 2020, e por isso a proposta de OE para 2021 "à cautela" prevê a concessão de garantias de 500 milhões de euros para ajudar à liquidez da empresa.

Na conferência de imprensa de apresentação do OE, o ministro das Finanças, João Leão, defendeu que a atribuição de garantias de 500 milhões de euros para a TAP é um "valor indicativo", dada incerteza que envolve a aviação civil, devido à pandemia de covid-19, e dado o facto de o plano de reestruturação da companhia - que tem de ser apresentado a Bruxelas até 10 de dezembro - ainda não está aprovado.

"O que temos previsto para a TAP para 2021 é um valor indicativo e referencial porque neste momento a TAP está a desenvolver de uma forma intensa o plano de reestruturação - e esse plano tem de ser submetido também à Comissão Europeia - que deverá prever melhorias da eficiência operacional da empresa e melhorias ao nível financeiro. Nesse sentido, apenas na sequência desse plano de reestruturação e aprovação, e tendo em conta a evolução da pandemia no setor, teremos um valor mais certo do que será necessário no próximo ano para ajudar à liquidez da empresa e que o Estado possa ter que dar uma garantia para assegurar", disse João Leão.

O Observador adianta ainda que só a reestruturação pode diminuir as necessidades financeiras do grupo TAP. Embora, numa primeira fase as necessidades de liquidez possam subir. É que, segundo informações do jornal, o plano que está a ser desenhado, que vai ser entregue à Comissão Europeia, não prevê despedimentos sem acordo. Mas aposta em outras alternativas para diminuir a fatura com pessoal, como rescisões negociadas, reformas antecipadas e pré-reformas, mecanismos que de resto serão, se aplicados, financiados também pela Segurança Social.

Em cima da mesa estará igualmente negociações com estruturas sindicais de forma a cortar regalias ao nível remuneratório de forma a evitar despedimentos.

Grupo TAP com menos 1600

O ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, esteve no Parlamento no passado dia 15 de outubro, e admitiu que já saíram do grupo TAP 1200 trabalhadores. Mais 400 pessoas devem deixar o grupo (TAP, TAPGER Sociedade de Gestão e Serviços, S.A., Portugália, Aeropar Participações - 99,83% -, TAP Manutenção e Engenharia Brasil, S.A. - 78,72% - e GroundForce -43,9% ) até ao final do ano. "No total do grupo, neste momento, saíram 1200 e prevê-se que saiam 1600 até ao final do ano. Mas estamos a falar no grupo", disse Pedro Nuno Santos, na Comissão de Economia, no parlamento.

Questionado sobre a manutenção de emprego no grupo TAP, Pedro Nuno Santos sublinhou: "perante o auxílio que está a ser dado à TAP, não podemos usar esse auxílio - porque não teríamos autorização da Comissão Europeia - e não podemos manter artificialmente uma dimensão que não tem adesão ao mercado que operamos, nem se perspetiva que nos próximos anos se vá ter um mercado que nos permita sustenta a dimensão que a TAP entretanto atingiu. Isso implica que no processo de reestruturação façamos um redimensionamento da empresa".

As previsões internacionais apontam para uma recuperação do setor da aviação civil a partir de 2024. "A TAP está a operar dos 30% mas outras companhias também. Não tem procura e essa é a principal razão para que os aviões não estejam no ar e estejam no chão."

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