TAP: Tripulantes da Portugália dão luz verde a acordo de emergência

Os tripulantes da Portugália votaram esta quinta-feira o acordo de emergência negociado entre o sindicato e a TAP e aprovaram o documento.

Os tripulantes da Portugália deram luz verde ao acordo de emergência negociado entre o Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) e a empresa. De acordo com informações a que o Dinheiro Vivo teve acesso, o sindicato tem 182 associados que pertencem à Portugália. Na votação eletrónica que decorreu esta quinta-feira, 25, votaram 165 associados, dos quais 156 responderam que aprovavam o acordo.

Amanhã, dia 26, é a vez de se pronunciarem os tripulantes da TAP e os pilotos. Caso os associados os tripulantes e pilotos não deram luz verde ao acordo negociado entre sindicatos e empresa, ou seja não o ratifiquem, vai-lhes ser aplicado o regime sucedâneo, em que os cortes salariais são de 25% da massa salarial acima dos 900 euros e serão despedidos cerca de 750 tripulantes e 500 pilotos.

O Jornal de Negócios avança nesta quinta-feira que o regime sucedâneo que o conselho de administração da TAP aprovou nesta semana - que pode vir a ser aplicado aos pilotos e tripulantes se os acordos de emergência alcançados com os sindicatos não forem ratificados após deliberação dos associados - determina que "medidas referentes a retribuições e outras prestações pecuniárias, retributivas ou não, (...) produzem efeitos a 1 de janeiro de 2021".O documento que o jornal teve acesso indica assim que, caso venha a ser aplicado este regime, haverá uma redução do rendimento dos pilotos e tripulantes com efeitos retroativos ao início deste ano.

Numa audiência parlamentar, Ramiro Sequeira, CEO da TAP, disse que: "Estou certo de que todos os sindicatos perceberam este exercício e daí esse grande exercício de responsabilidade que fizeram; entenderam e assinaram os respetivos acordos. A grande maioria já se pronunciou, outros não tiveram e faltam dois pronunciar-se. É a democracia interna de cada sindicato e nós estamos a aguardar. A TAP aguarda. Mas a TAP não pode continuar sem aplicar as reduções que estão previstas, quer nos fornecedores - essas estão a ser aplicadas - quer na massa salarial. Não pode".

"A TAP não pode estar a voar 7% e ter uma dimensão e custos e continuar assim em março, abril. Não vai acontecer. E daí a questão do regime sucedâneo, que não é uma ameaça. É um mecanismo para podermos garantir em duas frentes - perante Bruxelas mas também perante a nossa realidade de sobrevivência - que conseguimos tomar as medidas necessárias para salvar a TAP. Isso é o regime sucedâneo. Não é uma ameaça, é uma alavanca que esperamos não ter de utilizar", acrescentou.

No último fim de semana, e depois de adiamentos por parte do sindicato que representa os pilotos e os tripulantes, o governo emitiu um comunicado em que garantiu que as negociações estão fechadas e que iam ser iniciados os passos necessários para o regime sucedâneo.

"As negociações foram feitas de forma séria e que estão concluídas, pelo que não há novas negociações em curso, nem haverá depois. A TAP não pode esperar, nem o país dará mais oportunidades à TAP. Assim, o Ministério das Infraestruturas e da Habitação informa que, no caso do SNPVAC e do SPAC, a TAP vai dar início, na próxima segunda-feira, dia 22 de fevereiro, ao processo de registo do Regime Sucedâneo, para que este possa ser publicado até ao dia 28 de fevereiro e entrar em vigor a partir de 1 de março, como medida preventiva caso venha a ser necessário, enquanto aguardamos pela deliberação das Assembleias Gerais dos dois únicos sindicatos que ainda não ratificaram o Acordo de Emergência", dizia o comunicado do ministério liderado por Pedro Nuno Santos.

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