transportes

Taxistas manifestam-se contra “Lei da Uber” no Parlamento em setembro

Os taxistas vão reunir-se à porta do parlamento contra a Lei da Uber e pedem audiência urgente a Marcelo Rebelo de Sousa

A ameaça vai ser cumprida. Os taxistas vão rumar até à Assembleia da República no próximo dia 11 de setembro, de forma a contestarem a promulgação do diploma que regula as plataformas eletrónicas de transporte como a Uber e a Cabify.

A decisão ficou concretizada após uma reunião na manhã desta quinta-feira, dia 2, que juntou a Antral (Associação Nacional de Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros) e a FPT (Federação Portuguesa do Táxi). As duas associações querem que os deputados suspendam esta lei, que irá entrar em vigor até ao final do ano.

Marcelo Rebelo de Sousa promulgou na terça-feira o diploma que vai regulamentar o transporte em viaturas descaracterizadas a partir de plataformas digitais (TVDE), após as alterações feitas pelo parlamento, na passada terça-feira.

A decisão gerou indignação por parte das associações representativas dos taxistas que exigem uma explicação presencial do Presidente para a promulgação do diploma. Antral e FPT entendem que a Lei da Uber “vai destruir o sector do táxi”.

As entidades adiantaram que vão intervir junto do Provedor de Justiça para solicitar fiscalização sucessiva deste diploma ao Tribunal Constitucional.

Antes da concentração de 11 de setembro, Antral e FPT vão promover reuniões distritais em Braga, Porto, Lisboa e Faro de forma a mobilizar associados.
A manifestação apenas será suspensa “se houver alterações a esta legislação”.
A “Lei da Uber” entrará em vigor “no primeiro dia do terceiro mês seguinte ao da sua publicação”. Entre outras medidas, prevê a obrigatoriedade de um curso de formação para os motoristas, cuja carga horária será definida por portaria do Governo, novas licenças a atribuir aos parceiros e plataformas, além de obrigar todos os motoristas a terem um contrato de trabalho com as empresas parceiras.
(Notícia atualizada às 14h01 com mais informação)
Comentários
Outras Notícias que lhe podem interessar
Outros conteúdos GMG
Hoje
A Poveira, conserveira. Fotografia: Rui Oliveira / Global Imagens

Procura de bens essenciais dispara e fábricas reforçam produção ao limite

Fotografia: Regis Duvignau/Reuters

Quase 32 mil empresas recorrem ao lay-off. 552 mil trabalhadores em casa

coronavírus em Portugal (covid-19) corona vírus

266 mortos e 10 524 casos confirmados de covid-19 em Portugal

Taxistas manifestam-se contra “Lei da Uber” no Parlamento em setembro