Apple investigada na Alemanha por "possíveis práticas anticoncorrenciais"

Investigação é sobre "funcionamento da App Store, uma vez que em muitos casos permite à Apple influenciar as atividades de terceiros".

Dinheiro Vivo/Lusa
The Apple logo sporting a green leaf to mark the upcoming Earth Day is seen on a window of the company's store in Bangkok on April 14, 2021. (Photo by Mladen ANTONOV / AFP) © AFP

A autoridade da concorrência alemã anunciou esta segunda-feira que abriu uma investigação contra a norte-americana Apple por "possíveis práticas anticoncorrenciais", com base numa nova lei que reforça os poderes de ação contra os gigantes digitais.

Depois de Facebook, Amazon e Google, foram "instaurados processos" contra a empresa de tecnologia Apple ao abrigo das "novas regras antitrust aplicáveis aos grupos digitais", anunciou a autoridade alemã num comunicado.

"A autoridade recebeu várias queixas contra possíveis práticas anticoncorrenciais", do grupo, disse.

"A investigação centrar-se-á no funcionamento da App Store, uma vez que em muitos casos permite à Apple influenciar as atividades de terceiros", disse o presidente da autoridade da concorrência alemã, Andreas Mundt.

A autoridade alemã está assim a aproveitar os poderes alargados que tem desde que uma nova lei da concorrência foi aprovada pela Alemanha no início deste ano.

As autoridades terão de determinar se a empresa é de "importância primordial nos mercados".

Esta qualificação dá origem a obrigações específicas, tais como a "proibição de auto-referência", ou o estabelecimento de "barreiras à entrada" nas suas plataformas.

Esta lei é essencialmente dirigida aos "gigantes" digitais, que são acusados de tirar partido de uma posição de quase monopólio, graças a plataformas onde estabelecem as suas próprias regras.

A App Store é a única plataforma para descarregar aplicações disponíveis em dispositivos vendidos pela Apple.

Esta situação confere-lhe uma "posição de poder que é difícil para outras empresas concorrerem", segundo a autoridade.

A abertura desta investigação ocorre numa altura em que as autoridades da concorrência na Europa e nos Estados Unidos estão a mobilizar-se contra os "gigantes" digitais.

O grupo americano enfrenta um processo nos EUA da editora de jogos "online" Epic Game, que o acusa de abusar da sua posição dominante, na sua plataforma App Store.

A editora do fenómeno do jogo Fortnite gostaria que a Apple permitisse plataformas alternativas nos seus Iphones, a fim de abrir o mercado de distribuição de aplicações.

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