Austrália aprova legislação que obriga Facebook e Google a pagar pelo uso de notícias

A Austrália aprovou a proposta de legislação que determina que as plataformas digitais devem pagar aos media pelo uso de conteúdos noticiosos nas redes sociais e resultados de pesquisa.

Está aprovada a legislação que determina que plataformas digitais como o Facebook ou a Google devem pagar aos media australianos pelo uso de notícias nos seus produtos.

A legislação, chamada News Media and Digital Platforms Mandatory Bargaining Code, mas mais frequentemente designada como The Code, foi aprovada pelo Parlamento australiano com algumas alterações ao texto inicial.

Através de comunicado, os responsáveis australianos indicaram que a legislação "garantirá que os negócios de media são justamente remunerados pelo conteúdo que geram, ajudando a sustentar o jornalismo de interesse público na Austrália".

No Twitter, o ministro do Tesouro indicou também que esta legislação é "um marco significativo".

Mesmo enquanto ainda não estava aprovada na totalidade, esta legislação motivou negociações entre o governo australiano e as duas tecnológicas norte-americanas. A Google foi a primeira a chegar a acordo com as autoridades australianas, depois de ameaças de que poderia retirar o motor de pesquisa da Austrália.

Já no caso do Facebook, a rede social de Mark Zuckerberg chegou mesmo a impor um bloqueio que impediu os utilizadores de ver ou partilhar notícias na rede social. Esta semana, as duas partes chegaram a acordo e o bloqueio foi entretanto levantado.

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