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Chamados a testemunhar perante o Comité de Energia e Comércio da Câmara dos Representantes, os responsáveis máximos pelo Facebook, Twitter e YouTube mostraram abertura para imprimir maior transparência ao processo de moderação dos conteúdos, mas rejeitaram responsabilidades pelos seus efeitos. O principal motivo pelo qual foram interrogados foi a ligação entre as redes sociais e o ataque ao Capitólio norte-americano a 6 de janeiro, que resultou em cinco mortos.
"As vossas plataformas superalimentaram isto", acusou o chairman do Comité, Mike Doyle, apontando que o movimento "Stop the Steal", destinado a impedir a tomada de posse de Joe Biden como presidente, foi iniciado no Facebook.
Mas quando questionado, Mark Zuckerberg não aceitou essa responsabilização. "A responsabilidade é das pessoas que tomaram essas ações no Capitólio e das pessoas que espalharam esses conteúdos, incluindo o presidente", disse o CEO do Facebook, que foi um dos principais visados pelos congressistas. O responsável, tal como Sundar Pichai (Google) e Jack Dorsey (Twitter), escusou-se múltiplas vezes a responder com "sim" ou "não" às perguntas dos legisladores, que em várias ocasiões expressaram grande frustração por isso. Vários acusaram-nos de estarem a repetir o que disseram em testemunhos anteriores sem que nada de relevo tenha mudado.
Em causa, neste momento, estão mudanças à secção 230 da Lei da Decência nas Comunicações, que isenta as empresas de internet de responsabilidade pelos conteúdos gerados pelos utilizadores e permite-lhes removê-los se infringirem os seus termos.
"É bom ter uma lei que permite às plataformas moderarem conteúdo, mas penso que beneficiaríamos de mais transparência e prestação de contas", disse Mark Zuckerberg, uma afirmação que de algum modo resume o posicionamento das gigantes das redes sociais. Sundar Pichai ecoou o sentimento: "Transparência e prestação de contas são importantes e bem-vindas para nós."
No fundo, pedem mais transparência e assumem que os reguladores podem ajudar na tarefa da moderação, mas não querem ver a secção 230 eliminada ou muito alterada.
"Uma das virtudes da secção 230 é que permite às empresas moderarem coisas como bullying, que não é sempre conteúdo claramente ilegal mas que é nocivo e mau", disse Zuckerberg, em resposta a um congressista que sugeriu que o Facebook seja equiparado a um órgão de comunicação social. "É importante que as empresas possam ir além do que é legalmente requerido. Não me parece que isso torne as plataformas de internet iguais a um órgão noticioso, que escreve os seus próprios conteúdos."
Jack Dorsey, que apareceu com a agora habitual longa barba, foi o menos titubeante dos três CEO. Quando todos foram questionados se tinham responsabilidade pelo que aconteceu no assalto ao Capitólio, apenas Jack Dorsey respondeu sim. Zuckerberg e Pichai rodearam a questão e não responderam ao que o chairman do comité, Mike Doyle, havia questionado.
Isto aconteceu noutras ocasiões, embora todos tenham sempre alegado desconhecimento dos incidentes específicos que lhes iam sendo questionado pelos congressistas.
Dorsey foi, no entanto, claro noutras instâncias. "Não me parece que devamos ser os árbitros da verdade, nem tão pouco o governo", frisou.
Na sua intervenção inicial, o CEO do Twitter disse que a empresa acredita no valor do debate livre para chegar à verdade. "Mas não queremos ser usados para espalhar desinformação", afirmou.
Disse que "a liberdade de moderar conteúdos é crítica" para a rede social e é algo que está constantemente a evoluir, tal como ficou patente na forma como o Twitter foi lidando com os tweets do ex-presidente Donald Trump, até o banir de forma permanente após o assalto ao Capitólio.
"As empresas querem crescer", disse, sublinhando que garantir o cumprimento das próprias regras é essencial para isso. "Forçar todos os negócios a comportarem-se da mesma forma diminui a inovação", considerou.
Nesta audiência, tal como nas anteriores, ficou patente que os dois lados políticos têm motivos distintos para quererem alterar a lei. O lado democrata acusa as redes sociais de não só permitirem mas em certos casos incentivarem a disseminação de conteúdos controversos, racistas e até mesmo falsos, porque isso aumenta o envolvimento e é bom para o negócio. O lado republicano acusa as mesmas redes sociais de censurar constantemente as vozes conservadoras e infringir a sua liberdade de expressão e de religião por estarem alegadamente alinhadas com a ideologia liberal/democrata.
"O momento para a autorregulação terminou", disse o chairman Frank Pallone. "Está na altura de legislarmos para vos responsabilizar."
