MAI paga 15,7 milhões à NOS e Claranet por licenciamento Microsoft nos serviços e organismos

Todos os serviços e organismos do MAI vão ter licenças Microsoft até 2024. NOS e Claranet vão atuar em consórcio no fornecimento da subscrição de licenças referentes a softwares e sistemas informáticos Microsoft.

A NOS e a Claranet asseguraram um contrato com o Estado para fornecer a subscrição de licenciamento Microsoft para os serviços e organismo do Ministério da Administração Interna (MAI), até 30 de junho de 2024. Em troca, o MAI pagará 15,7 milhões, valor a que ainda acrescerá IVA, em quatro tranches, de acordo com o contrato celebrado e disponível no Portal Base.

O contrato em causa foi celebrado a 28 de dezembro de 2021 e prevê que a NOS e a Claranet, atuando em consórcio, assegurem a subscrição de licenças referentes a serviços fornecidos por software e sistemas informáticos da Microsoft, que são utilizados por todos os serviços e organismos do MAI.

"O preço contratual é de 15.717.751,20 euros, ao qual acresce IVA à taxa legal em vigor", lê-se no contrato. O valor total está dividido em quatro tranches, correspondentes a cada ano da vigência do contrato. Apesar do contrato só ter sido celebrado no final de 2021, o MAI pagará 2,619 milhões de euros referentes a esse ano. Em 2022 e 2023, o consórcio receberá 5,239 milhões de euros e, em 2024, receberá 2,619 milhões.

Os valores incluem "todos os custos, encargos e despesas cuja responsabilidade não esteja expressamente atribuída" ao MAI neste contrato. Ou seja, a NOS e a Claranet também terão de assegurar "encargos decorrentes da utilização de marcas registadas, patentes ou licenças, com deslocações, formação, seguros, meios humanos, técnicos e equipamentos afetos à prestação dos serviços, computador portátil, telemóvel, ou quaisquer outros".

A NOS e a Claranet vão prestar também "serviços conexos pós-venda", até 30 de junho de 2024.

Os licenciamentos em causa incidem sobre dezenas de milhares de equipamentos que usufruem de Microsoft 365 E5, do Microsoft 365 E3 e A3 (escolas), bem como o Microsoft 365 F1.

A subscrição de licenciamento Microsoft fornecida pela NOS e Claranet contempla, ainda, "uma equipa de suporte constituída por técnicos/engenheiros de suporte aos produtos subscritos", que apoiarão em questões relacionadas, entre outras, com plataformas em cloud, analytics e data centers.

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