Diferença no investimento do novo anel de cabos submarinos deve-se a subida dos custos

Miguel Cruz falava na comissão parlamentar de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação, sobre cabos submarinos Anel CAM Continente-Açores-Madeira, no âmbito de um requerimento do PSD.

Dinheiro Vivo/Lusa

O presidente da Infraestruturas de Portugal (IP) esclareceu esta terça-feira que a diferença entre o valor inicial do investimento do novo anel de cabos submarinos e o atual se deve ao "aumento dos custos de materiais".

Miguel Cruz falava na comissão parlamentar de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação, sobre cabos submarinos Anel CAM Continente-Açores-Madeira, no âmbito de um requerimento do PSD.

Em resposta aos deputados, o gestor salientou que "não há aqui nenhuma discrepância" entre o investimento inicial e o que foi publicado na Resolução do Conselho de Ministros (RCM).

"Em primeiro lugar, o investimento inicial que está plasmado" na RCM "são de 154,4 milhões de euros" e o valor "inicialmente estimado eram de cerca de 119 milhões de euros", começou por dizer.

E qual é a diferença? "É normal em qualquer projeto de investimento" fazer uma avaliação no início e depois uma nova "agora para fazer a aprovação dos respetivos montantes para que pudessemos avançar com o projeto", explicou o gestor.

Ou seja, "foi feita uma avaliação junto do mercado sobre quais seriam os custos do investimento e o que está aqui em causa - a variação - [que] é única e exclusivamente devida ao facto de ter havido um aumento de custos dos materiais [...] na ordem dos 30%, o efeito é este", esclareceu Miguel Cruz.

O presidente executivo da IP referiu que "há um número limitado de fornecedores" e que avaliação feita "junto do mercado" é "credível".

Sublinhou ainda que o atraso no projeto do novo anel CAM de cabos submarinos que liga o continente aos Açores e Madeira não impactou o valor do investimento.

"A questão do atraso, se nós já estivéssemos a fazer o projeto, os custos iriam aumentar na mesma, portanto esse impacto iríamos ter sempre, não há propriamente aqui uma derrapagem de 35,5 milhões de euros", disse, referindo que "a realização deste projeto com os atuais custos dos respetivos materiais é cerca de 30 milhões superior ao que estava inicialmente previsto".

Entretanto, o valor que está previsto de Orçamento do Estado (OE) para o projeto é de "100 milhões de euros", cuja proveniência são "receitas do concurso do 5G".

O montante máximo que está definido na RCM "e que será colocado" pelo OE "neste projeto serão esses 100 milhões de euros", asseverou o presidente da Infraestruturas de Portugal.

"O remanescente do projeto terá de ser financiado com outras fontes de financiamento" e "a nossa expetativa de financiamento comunitário tem um teto máximo [...] de "cerca de 72 milhões de euros", apontou Miguel Cruz.

A expetativa "é que conseguiremos o remanescente do financiamento junto da Comissão Europeia", disse, ressalvando que isso também depende dos resultados da candidatura.

O gestor deu nota que "a candidatura a ser apresentada à Comissão Europeia tem de ser finalizada até finais de fevereiro de 2023", a qual está a ser trabalhada e será apresentada antes do prazo limite.

"E depois veremos qual a elegibilidade", disse, admitindo que se for "de facto" necessário será feito o recurso, em princípio, para o Banco Europeu de Investimento (BEI).

"Obviamente que já sondámos no sentido da disponinibilidade, avaliação de montantes e avaliação de condições, mas a nossa expetativa e a nossa preferência clara seria para não assumir dívida aqui", prosseguiu.

A expetativa é que "consigamos sobre os 100 milhões de euros ter financiamento adicional, se não pela totalidade, pelo menos na quase totalidade, por fundos comunitários. Insisto, não apenas porque é importante ter o financiamento comunitário, mas porque a própria valorização por parte da Comissão Europeia deste projeto nos daria aqui um contexto estratégico que eu acho que seria muito importante", referiu o presidente da IP.

Miguel Cruz salientou ainda que "haverá ultrapassagem do prazo de vida útil" de pelo menos dois dos cabos, duas das interligações em relação à estimativa de conclusão.

"A IP recebeu a responsabilidade de levar a cabo este investimento e de gerir esta operação do novo anel CAM, não do anterior. Claro está que qualquer entidade dirá que, à medida que o prazo de vida útil vai sendo ultrapassado", há a probabilidade "de existência" de problemas", o que é "normal".

O gestor admitiu que isso "exige um maior acompanhamento" já que os atuais cabos submarinos têm de estar em funcionamento até à entrada de atividade dos novos.

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