Leilão do 5G chega ao fim. Estado pode encaixar 566,802 milhões

Polémico leilão do 5G terminou esta quarta-feira. Fase principal da corrida pelas novas frequências durou mais de 200 dias. Altice, NOS, Nowo, Dense Air e Dixarobil garantiram faixas.

José Varela Rodrigues
Presidente da ANACOM, João Cadete de Matos. © NUNO FOX/LUSA

O leilão multifaixa, que inclui frequências da quinta geração da rede móvel (5G), terminou esta quarta-feira. A fase principal de licitação terminou ao 201º dia, ao fim de 1.127 rondas. Somando a primeira fase do leilão (84,351 milhões) à fase da licitação principal (482,451 milhões), o encaixe previsto para os cofres do Estado ascendem a 566,802 milhões de euros, cerca de 328,9 milhões acima da previsão inicial (237,9 milhões de euros).

"Terminou hoje a fase de licitação principal do Leilão 5G e outras faixas relevantes após 1.727 rondas, e consequentemente concluiu-se a fase de licitação do leilão, tendo sido apurados os resultados constantes da tabela abaixo, incluindo os da fase de licitação para novos entrantes (44 rondas)", dá conta a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) no seu site.

Os 58 lotes de frequências disponíveis foram arrematados pela Meo (Altice Portugal), NOS e Vodafone, bem como pela Nowo, Dense Air e Dixarobil.

Encerrado o leilão, o regulador deu início ao processo de atribuição de licenças, "nos termos do respetivo regulamento com as fases de consignação e atribuição dos direitos de utilização, processo que inclui a audiência prévia dos candidatos e licitantes e decisão final do conselho de administração da Anacom".

Assim que as licenças forem atribuídas, os operadores vencedores do leilão vão transferir as verbas para o Estado, que as canalizará para um fundo para a transição digital, de acordo com o Plano de Ação para a Transição Digital fechado em 2019.

O polémico leilão chega ao fim, precisamente, um mês depois de o regulador determinar o fim do uso de incrementos 1% e 3% nas licitações, obrigando cada operador a apresentar, pelo menos, uma oferta 5% acima da licitação anterior. Durante o verão, já a Anacom tinha alargado o número de rondas de licitação de sete para 12. Note-se que há sete dias, o primeiro-ministro, António Costa, ter criticado o modelo de leilão criado pelo regulador liderado por João Cadete de Matos. "O modelo de leilão do 5G que a Anacom inventou é obviamente o pior modelo possível", afirmou António Costa.

NOS lidera investimento no leilão

Observando os números finais do leilão das frequências, a NOS foi a empresa de telecomunicações que mais investiu nas novas licenças. A empresa liderada por Miguel Almeida empregou mais de 165 milhões de euros para garantir dois lotes na faixa dos 700 MHz (relevante para o 5G), dois lotes na faixa dos 900 MHz (útil ao 4G), um lote nos 2,1 GHz e 10 lotes na faixa dos 3,6 GHz (indispensável ao 5G).

Num comunicado enviado à redação, apesar do "processo atípico", Miguel Almeida reclama vitória para a NOS. "Assumimos desde o início, que sairíamos vencedores deste leilão. Graças ao espetro que adquirimos, garantimos a melhor rede 5G, a qual permitirá acelerar a transição de Portugal para um país mais digital", defende o gestor.

A Vodafone Portugal foi o segundo operador a investir mais no leilão do 5G. A telecom liderada por Mário Vaz aplicou 133,2 milhões de euros na aquisição de dois lotes nos 700 MHz e nove na banda dos 3,6 GHz.

Também em comunicado, Mário Vaz manifestou descontentamento com o cenário, apesar das frequências asseguradas. "Estou desapontado com o facto de o regulamento do leilão ter sido mal pensado e desenhado e pela sua demora excessiva, que resultou num atraso significativo na implementação do 5G em Portugal em relação a outros países europeus", defende o CEO da Vodafone Portugal.

A Meo, que é detida pela Altice Portugal, investiu cerca de 125 milhões de euros para garantir um lote na faixa dos 700 MHz, dois lotes nos 900 MHz, um lote nos 2,1 GHz e nove lotes nos 3,6 GHz.

Já a Nowo, que desde o verão de 2019 é controlada pela MásMóvil, aplicou 70,2 milhões de euros em dois lotes nos 1.800 MHz, na fase reservada a novos entrantes. Na fase principal, a Nowo assegurou lotes nas faixas dos 2,1 GHz e dos 3,6 GHz.

A Dixarobil, a entidade menos conhecida entre os operadores licitantes, empregou cerca de 67 milhões de euros na aquisição de um lote nos 900 MHz, noutro lote nos 1.800 MHz, dois nos 2,6 Ghz e quatro na banda dos 3,6 Ghz. Ao que o Dinheiro Vivo apurou, a Dixarobil é uma holding da romena Digi Communications.

A polémica Dense Air, que partiu para o leilão do 5G controlando já parte do espetro nos 3,6 Ghz (essencial ao 5G), investiu apenas 5,765 milhões de euros na aquisição de mais quatro lotes nos 3,6 Ghz. Este operador motivou processos judiciais dos operadores históricos contra a Anacom. A Dense Air não tem qualquer atividade ainda no país, mas já prometeu que com o 5G vai desenvolver serviços grossistas para a densificação da rede para empresas do setor.

A Anacom agendou uma conferência de imprensa para a manhã de quinta-feira, onde clarificará todo o processo, bem como esclarecerá algumas polémicas com os operadores.

Todo o leilão fica marca por uma constante oposição e litigância da Altice, NOS e Vodafone contra o regulador, desde processos judiciais, providênciais cautelares e queixas em Bruxelas. Recentemente, Cadete de Matos responsabilizou os operadores pelo atraso da conclusão do leilão.

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