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A quinta geração da rede móvel (5G), a expansão da rede de fibra ótica para as zonas brancas (sem cobertura) e os novos cabos submarinos entre o continente e as ilhas são os temas-chave dos nossos dias para o futuro das telecomunicações, em Portugal. Representam muitos milhões de euros em investimento privado e público, mas a prometida alavanca económica que é a conectividade digital em todo o território português tarda em surgir, apesar da procura pelas comunicações eletrónicas continuar a crescer.
Ana Abrunhosa, ministra da Coesão Territorial, foi a mais recente governante a puxar o tema das comunicações para a ordem do dia. A 5 de abril, numa iniciativa da Câmara Municipal da Guarda, a ministra garantiu que o governo só está a aguardar pela autorização da Comissão Europeia (CE) para fazer um investimento acima dos 300 milhões de euros na cobertura de todo o território nacional com fibra ótica.
Ao Dinheiro Vivo, o gabinete de Ana Abrunhosa esclareceu que "metade do financiamento será público, proveniente de fundos europeus (FEDER - Programas Regionais) e, caso se justifique, do Orçamento do Estado".
O investimento estimado é um "valor de referência", visto que "é possível que aumente após a consulta pública ao mercado para a construção das infraestruturas aptas e os elementos de rede passivos e ativos a utilizar na construção da rede".
Estão em causa as regiões onde ou não existe qualquer cobertura ou o sinal das redes de alta velocidade - as tais zonas brancas - é de má qualidade. O mapa dessas áreas está desenhado, mas falta o lançamento dos concursos.
Pormenor: o governo aprovou em dezembro de 2022 a Estratégia Nacional para a Conectividade em Redes de Comunicações Eletrónicas de Capacidade Muito Elevada 2023-2030, garantindo então o lançamento de um concurso internacional até ao final de março deste ano. Já estamos em abril.
Do gabinete da ministra chegou a indicação que "o prazo máximo de resposta da CE poderá rondar os 60 dias úteis". "Este prazo pode ser prorrogado", disse fonte oficial.
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No final de 2022, contabilizavam-se 6,1 milhões de alojamentos cablados com uma rede de alta velocidade, mais 2,1% face a 2021. Destes, 5,9 milhões com fibra ótica, mas só 48,5% a utilizavam efetivamente, de acordo com dados da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom).
A Área Metropolitana de Lisboa tinha uma cobertura de 97%, enquanto o Alentejo era zona menos coberta por fibra (78,4%). Outros 3,7 milhões de casas tinham acesso a redes de alta velocidade através das redes de televisão por cabo (hybrid fiber coaxial).
Os dados indicam que 3,5 milhões pessoas pagavam aos operadores por serviços de alta velocidade em casa (+6,5% face a 2021), sendo que nove em cada dez novos clientes contrataram serviços suportados em fibra ótica.
O impulso que se pretende dar à capilaridade da fibra ótica no país é uma imposição de Bruxelas, tendo em conta os objetivos da Década Digital da Europa, que aponta para a "sociedade gigabit". Isto é, levar redes de alta velocidade a todos os residentes na União Europeia até 2030. Em Portugal, os operadores avisaram previamente que não iriam investir em zonas economicamente pouco rentáveis. Daí a intervenção do Estado para munir de redes de alta velocidade 450 mil edifícios e 470 mil alojamentos, de acordo com o último levantamento da Anacom.
"Estima-se que quatro anos após o lançamento do concurso, tenhamos uma sociedade gigabit em Portugal", previu a mesma fonte governamental.
5G só com 1,5 milhões de utilizadores
O 5G também entra no desígnio da UE para a conectividade total nos Estados-membros. Em Portugal, somando a nova rede móvel aos planos para a fibra ótica, antecipa-se um país coberto com conectividade digital fixa e móvel.
O 5G, contudo, também levará tempo a apoiar a coesão territorial e a acrescentar valor à economia: no final de 2022, só 11,1% dos utilizadores de serviços móveis e 15,3% dos utilizadores de internet móvel dispunham de equipamentos compatíveis e subscreviam ofertas 5G, e o tráfego de dados móveis na nova rede móvel representava só 5,1% do tráfego total, segundo dados do regulador. Assim, o número de utilizadores de internet móvel na rede 5G ascendeu a 1,5 milhões, o que significa que só 14,5 pessoas em cada 100 habitantes usaram 5G em 2022.
A baixa adesão é melhor entendida se se considerar que a primeira versão da nova rede - a que temos acesso atualmente - é 4G com rádio 5G. "Não permite, realmente, fazer muitas das coisas que o 5G standalone [que utiliza unicamente tecnologia de quinta geração] permitirá fazer", disse ao Dinheiro Vivo Rui Aguiar, professor da Universidade de Aveiro, especialista em telecomunicações, no final de 2021. Aliás, testes feitos no Net.mede revelam um 5G atual com velocidades médias de 185 megabits por segundo (Mbps) em downloads e 34 Mbps em upload, pouco acima dos 144 Mbps por download e 20 Mbps por upload que o 4G já proporciona.
Como ainda não há uma utilização em massa, Meo, NOS e Vodafone permitem o uso gratuito da rede 5G até 31 de setembro. Mas os operadores devem estar mais preocupados com o segmento empresarial, porque é nele que reside a promessa da rede criar novos serviços e gerar mais-valias. Todavia, as empresas não estão ainda muito viradas para o 5G, pois o contexto macroeconómico impõe outras prioridades, e a falta de casos de uso deixam o 5G aquém do potencial.
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Os operadores garantem continuar a investir mil milhões de euros por ano na melhoria das redes, sendo o 5G a prioridade. Há metas a cumprir já em 2023 e o regulador já lançou uma campanha para incentivar hospitais, universidades, portos e aeroportos, parques empresariais e instituições militares (entidades prioritárias) a pedir antenas 5G aos operadores. No final de 2022, havia 5842 estações de base 5G.
Foi no final de 2021 que Meo, NOS, Vodafone, Nowo, Digi e Dense Air ganharam licenças 5G, após um polémico leilão que angariou 567 milhões de euros. Até ao final de 2025, os operadores têm de garantir uma cobertura de 95% da população total do país e a uma cobertura de 90% da população de cada uma das freguesias consideradas de baixa densidade, de cada uma das freguesias das regiões autónomas da Madeira e dos Açores e de cada uma das freguesias que integram municípios com freguesias de baixa densidade".
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E os cabos submarinos?
Aliado ao 5G e à fibra ótica, os novos cabos submarinos - que têm de ser construídos e instalados em pleno Atlântico antes que o tempo de vida útil do atual sistema se esgote (entre 2024 e 2028) - também vão contribuir para um novo paradigma nas comunicações. O novo sistema terá uma componente "smart" - permitindo a deteção sísmica, a interligação entre redes científicas e a monitorização ambiental, além das comunicações.
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O governo tem reiterado celeridade neste dossiê, mas a nova infraestrutura só entrará em operação em 2026. Os concursos já avançaram, mas ainda se desconhecem potenciais interessados. Entretanto, e para salvaguardar eventuais apagões nas comunicações nos Açores e Madeira, a Altice vai manter as operações dos atuais cabos submarinos até final de 2028.
Internet, TV e fixo a crescer
Ao mesmo tempo que se assumem estes desafios para o setor, os portugueses procuram cada vez mais serviços de telecomunicações.
Vejamos o caso da televisão por subscrição: no final de 2022, registavam-se 4,5 milhões de subscritores, mais 3,1% face a 2021. Destes, quatro milhões eram clientes residenciais. Nos serviços móveis, contavam-se 12,8 milhões de cartões de telemóveis ativos e um tráfego de voz mensal médio de 229 minutos no conjunto do ano de 2022, segundo a Anacom. Note-se que 151 387 números de telemóvel mudaram de operador - a denominada portabilidade.
Ainda nos serviços móveis, em 2022, em cada 100 habitantes 95 tinha acesso a internet móvel, sendo que cada utilizador consumiu em média 7,7 gigas mensais de banda larga móvel. Já nos serviços fixos, 91 famílias em cada 100 tinha internet em casa, sendo que o tráfego médio mensal cresceu 4,4%, em termos homólogos, para 250 gigas.
O tradicional telefone fixo registou crescimentos também, no último ano: 4,4 milhões de pessoas tinham contratado serviço telefónico fixo, mais 2,1% do que em 2021, registando-se um tráfego médio mensal de 50 minutos.
Traçando o perfil dos consumidores, a Anacom concluiu que em 2022 mais de 60% das famílias preferia combinar a subscrição de serviços (não necessariamente em pacote), sobretudo televisão com internet fixa, telefone fixo e banda larga móvel ou telefone fixo, internet fixa e televisão.
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