NOS, Vodafone e Dense Air já pagaram licenças 5G

O pagamento das faixas pelas três telecoms foi comunicado esta quinta-feira pelo regulador.

A NOS, a Vodafone e a Dense Air já pagaram pelas faixas arrematadas no leilão do 5G e, por isso, a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) avançou com a emissão dos direitos de utilização de frequências (DUF) das três empresas de telecomunicações.

O pagamento das faixas pelas três telecoms foi comunicado esta quinta-feira pelo regulador. Também por isso a Anacom já aprovou os respetivos projetos de decisão sobre a emissão de DUF no leilão do 5G.

"A Anacom aprovou, em 24 de novembro de 2021, os projetos de decisão relativos à emissão dos títulos dos direitos de utilização de frequências atribuídos a três das empresas vencedoras no Leilão 5G (objeto do Regulamento n.º 987-A/2020, de 5 de novembro), respetivamente Dense Air, NOS e Vodafone, na sequência dos pagamentos efetuados por essas empresas dos valores devidos pelo espetro ganho no referido Leilão, em conformidade com o que determina o Regulamento do Leilão", adianta uma nota do regulador.

No caso destas três empresas de telecomunicações, a NOS desembolsou 165,091 milhões de euros por 15 lotes de faixas, a Vodafone pagou 133,205 milhões por 11 lotes, e a Dense Air pagou 5,765 milhões de euros por quatro lotes. A Anacom não especifica como os operadores decidiram pagar o espetro, mas o regulador permite que as empresas escolham entre pagar tudo de uma vez ou diferir o pagamento em duas parcelas: metade do total investido agora e outra metade ao longo de sete anos.

Os projetos de decisão vão ser, agora, submetidos ao procedimento de audiência prévia de cada uma das empresas em causa, por um período de 10 dias. Seguir-se-á a pronúncia final e definitiva do regulador sobre os DUF, que terão uma validade de 20 anos.

Com os pagamentos da NOS, Vodafone e Dense Air, só falta receber as verbas da Altice, da Novo e da Dixarobil para que todo o espetro disponibilizado no leilão fique licenciado e se avance com o lançamento da rede 5G no país.

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