Telecomunicações

“Temos um responsável da regulação que não regula”

Congresso APDC
Congresso APDC Crédito: APDC

Operadores criticam a regulação do sector que acusam de falta de "visão estratégica" para a próxima geração de comunicações móveis.

Alexandre Fonseca não poupou críticas à liderança da Anacom, o regulador das telecomunicações. “Temos um responsável da regulação que não regula”, acusou o CEO da Altice, durante o debate o Estado da Nação das Telecomunicações, no congresso da APDC, a decorrer até esta quinta-feira, no CCB, em Lisboa.

“Estamos a falar de um regulador que ocupa o seu tempo a denegrir o sector”, diz o gestor da operadora dona do Meo, um regulador “sem visão estratégica”, acusa, dando como o exemplo a gestão do dossier do 5G, que “foi comprando guerras com toda a gente”, um “autista”.

“O problema não é a Anacom, o problema é o responsável da Anacom”, atira. “Temos um único responsável e que me parece evidente quem é”, apontando para o presidente do organismo regulador, João Cadete Matos.

Os operadores são unânimes em criticar as conclusões do regulador sobre os elevados preços das telecomunicações em Portugal.

“Temo que venham a ser tomadas decisões, com base em pressupostos errados, criados por uma narrativa ficcionada”, critica Miguel Almeida, CEO da NOS, sacando do relatório da Anacom sobre o sector das comunicações.

O leilão, de acordo com o calendário da Anacom, está previsto para abril. O secretário de Estado Adjunto das Comunicações, Alberto Souto Miranda, anunciou pouco antes do debate que o Governo iria apresentar em breve o plano estratégico do 5G.

“Mais consumo, mais clientes, menos receitas, qualquer criança da primeira classe sabe fazer as contas”, diz o gestor, remetendo para as conclusões do estudo do regulador, para negar ter havido aumento de preços das telecomunicações. “Os números da Anacom não divergem dos da Apritel”, continua. “O problema é que estão sempre a citar a Eurostat, como se o regulador das comunicações não tivesse dados sobre os preços das comunicações em Portugal”.

A questão “é que vão condicionar as decisões do leilão (do 5G), com base nestas mentiras”, considera Miguel Almeida.

Em 10 anos houve um decréscimo dos preços dos pacotes usados por 93% dos portugueses, diz Mário Vaz, CEO da Vodafone. Mas no mesmo período houve uma subida de 43% (entre 2012-2019) dos custos de regulação e de 55% dos custos de espectro, refere, lamentando que nada disso seja referido pelo regulador quando refere os preços das comunicações.

Alexandre Fonseca apresenta mais números. Em dez anos o sector viu perder 26% as suas receitas, mas manteve os mesmos níveis de investimento, na ordem dos mil milhões ano. Os custos de regulação subiram de uma taxa de 0,4% para 0,8% nas receitas, de 24 para 32 milhões. Ou seja,”houve uma duplicação da percentagem dos custos de regulação, com quebra de receitas.

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