Transtejo avança com concurso de baterias para barcos elétricos

Baterias para novas embarcações serão tratadas como custo operacional; Estaleiros de Peniche discordam mas não vão aparecer neste concurso.

A Transtejo vai realizar um concurso à parte para comprar as baterias para os 10 novos barcos elétricos dos espanhóis da Astilleros Gondán. A transportadora fluvial do Tejo entende que este componente é um gasto operacional. A decisão tem impacto sobre a vida de três milhões de habitantes da Área Metropolitana de Lisboa.

Os Estaleiros Navais de Peniche não concordam. A fabricante portuguesa tentou impugnar este concurso mas o Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria validou a declaração de interesse público da Transtejo.

"Nos navios elétricos, as baterias (com vida útil limitada) e sua energia deverão ser vistas como o tradicional combustível diesel, como custos de operação", sustenta a empresa ao DV. Esses custos serão suportados pelo contrato de serviço público, em vigor desde o início deste ano e válido por cinco anos.

A empresa explica que a compra das baterias, em separado, é a "melhor solução do ponto de vista económico, porque a tecnologia deste tipo de soluções está em permanente evolução e otimização". Ou seja, poderão ficar mais baratas e serem mais eficientes.

Os estaleiros de Peniche entendem que a vida útil das baterias, "situa-se, em média, nos 10 anos, pelo que a sua durabilidade não é muito diferente da de outras componentes estruturais das embarcações".

Os estaleiros contestaram ainda o sistema de carregamento manual dos navios proposto pela empresa espanhola, em detrimento do sistema automático proposto pela fabricante portuguesa.

A Transtejo alega que a solução de carregamento manual "é amplamente aplicada pela grande maioria de fabricantes de navios elétricos e a sua operacionalidade está devidamente acautelada, em cumprimento das normas europeias".

A empresa pública nem quer ouvir falar numa eventual indemnização caso o tribunal administrativo de Leiria dê razão na impugnação apresentada pelos estaleiros de Peniche e que será avaliada nos proximos meses.

"A Transtejo nem por mera hipótese pode conceder que tal venha a ocorrer dada a lisura, cuidado e isenção com que procedeu ao lançamento do concurso, à análise e avaliação das propostas e à opção pela proposta mais vantajosa para o erário público."

O primeiro navio elétrico da Transtejo deverá chegar no segundo trimestre de 2022. As 10 embarcações vão custar, no total, 52,44 milhões de euros, com parte do financiamento da União Europeia.

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