Tribunal Arbitral decreta serviços mínimos para greve da CP

Os serviços mínimos deverão ocorrer na hora de ponta
Os serviços mínimos deverão ocorrer na hora de ponta

O Tribunal Arbitral decretou esta segunda-feira serviços mínimos para a greve convocada pelos sindicatos da CP, CP Carga e Refer para quinta-feira, 16 de abril. O <a href="http://www.ces.pt/download/1807/Proc%20n%BA%2010_SM_2015_DECISAO.pdf" target="_blank">acórdão</a> prevê a oferta de transporte no serviço urbano "nos períodos inicial e final da jornada diária de trabalho", ou seja, nos períodos de "hora de ponta".

O acórdão prevê também a realização dos serviços de longo curso e regionais. No caso das viagens de longo curso, o documento aponta para a realização de 29,7% deste tipo de composições. Nos regionais, a percentagem desce para 27%.

O documento também prevê a realização de serviços mínimos pela Refer, considerados como “estritamente necessários” para o “cumprimento dos serviços mínimos decretados para a CP e a CP Carga”. O Tribunal Arbitral aponta ainda que a greve poderá ter impactos na circulação no final de 15 de abril e no início de 17 de abril, devido aos turnos dos trabalhadores.

Os trabalhadores da CP e Refer, representados pela Fectrans, e que já pararam na altura da Páscoa, voltam a questionar os processos de “liquidação/privatização da EMEF e da CP Carga”. A mesma Federação quer ainda protestar contra “a destruição da Refer na fusão com a Estradas de Portugal”.

O final desta semana ficará ainda marcado pelas greves dos funcionários da Estradas de Portugal, a 16 de abril, contra a fusão com a Refer, e do Metro de Lisboa, e a 17 de abril, com os trabalhadores a oporem-se à subconcessão dos serviços a privados.

Em atualização

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