Trocar de fornecedor de gás natural vai ser mais simples a partir de hoje

Trocar de fornecedor de gás natural vai obedecer a novas regras daqui para a frente. O consumidor vai poder trocar agora de comercializador de uma forma mais simples e eficaz, garante a reguladora para o sector.

As medidas foram ontem aprovadas pela ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos e entram em vigor a partir desta quinta-feira. As medidas anteriores estavam em vigor desde 2009 e ainda não tinham sofrido qualquer tipo de alteração.

Um dos principais objetivos do regulador foi harmonizar o mercado do gás natural com o do setor elétrico, devido ao surgimento em força das ofertas duais de fornecimento – mesmo fornecedor de gás natural e eletricidade.

A partir de agora, o prazo máximo para a concretização da mudança de comercializador é de três semanas, tal como no já está previsto para o sector elétrico.

Entre as principais alterações encontra-se também a possibilidade do consumidor escolher qual a data preferida para a mudança, em caso de passagem para uma oferta dual eletricidade e gás natural, de modo a agendar para o mesmo dia a mudança de fornecedor de electricidade.

Os consumidores também vão poder mudar quantas vezes quiserem de fornecedor por ano, o anterior limite era quatro, à semelhança do que já acontece no sector elétrico.

Vão ser também reforçadas as obrigações de informação e de auditoria ao funcionamento da plataforma de mudança de comercializador, de forma a “torná-la mais transparente e segura, designadamente para salvaguarda das escolhas dos consumidores e igualdade de tratamento entre operadores em mercado”, diz a ERSE em comunicado.

Leia também:Gás natural fica mais caro a partir de hoje

Para benefício dos consumidores, vão também ser clarificados outros detalhes operativos da plataforma, de modo a tornar o “processo de mudança de comercializador mais simples, transparente e eficaz”.

Segundo dados da ERSE, relativos ao mercado liberalizado do gás natural, existiam 600 mil clientes neste mercado no primeiro trimestre, o que representa 45% do universo total de clientes e 90% do consumo global de gás natural.

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