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Trotinetes com recolher obrigatório no Porto

Gaia, Maia, Gondomar e Matosinhos são concelhos do Grande Porto com trotinetes elétricas partilhadas. (Pedro Kirilos / Global Imagens)
Gaia, Maia, Gondomar e Matosinhos são concelhos do Grande Porto com trotinetes elétricas partilhadas. (Pedro Kirilos / Global Imagens)

Câmara do Porto apresentou segunda proposta para regulamento, que deverá entrar em vigor em outubro.

Só em outubro é que o Porto deverá ter regras para as trotinetes e bicicletas partilhadas. Está em consulta pública, até 21 de agosto, um novo regulamento para estes veículos. A primeira proposta do Município, apresentada em março, foi contestada por três operadores, pela Deco e por especialistas em mobilidade. Algumas sugestões foram aceites.

Na nova proposta, a Câmara pretende, por exemplo, que haja uma recolha obrigatória dos veículos a partir das 22 horas e vai atribuir licenças (não renováveis) por cinco anos.

“Não somos contra as trotinetes. Devemos regular a sua ocupação do espaço público e não podemos ser um palco experimental”, assinala ao Dinheiro Vivo a vereadora dos Transportes, Cristina Pimentel.

A Lime, a primeira plataforma que chegou a Portugal, contesta a recolha. “À noite, é um dos períodos em que os cidadãos mais necessitam desta alternativa. Esta medida viria a limitar o nosso serviço e o valor que as ofertas de micromobilidade podem acrescentar à cidade e aos seus cidadãos”, sustenta Alvaro Salvat, diretor-geral da Lime para Portugal e Espanha.

Licença paga

O Porto está a criar regras para gerir a operação de partilha de veículos que não se encontram noutras cidades portuguesas.

O concurso para a atribuição de licenças pagas é o principal destaque e segue o exemplo de Madrid. Cada licença será atribuída por cinco anos – na primeira proposta, eram três anos.

Cada operador selecionado poderá ter, no máximo, 700 veículos nas estradas. E só poderá aumentar para 900 trotinetes ou bicicletas com acordo prévio do município.

Em Lisboa e noutras cidades portuguesas, os operadores não têm de pagar qualquer taxa pela ocupação do espaço público.

Os pontos de partilha são outra das especificidades do concurso do Porto. Há um número máximo de veículos que poderão ser estacionados nestes “hotspots”.

Noutras cidades, os pontos de partilha não têm número limite de trotinetes ou de veículos.

Após a consulta pública, o regulamento para estes veículos será novamente avaliado em reunião de Câmara, em setembro, e terá de passar ainda pela Assembleia Municipal antes de ser publicado em edital.

Alterações em detalhe

Recolha obrigatória
Os veículos partilhados estarão disponíveis entre as 6 e as 22 horas. Depois dessa hora, todo o material tem de ser recolhido para manutenção.

Câmara localiza
Os operadores terão de disponibilizar à Câmara uma ferramenta para localização, em tempo real, de todos os veículos.

Estacionamento
Na primeira versão, os utilizadores eram obrigados a deixar os veículos nos pontos de partilha. Agora, já se admite “preferencialmente” o estacionamento nestes locais.

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