Dinheiro Vivo - Página inicial
O apoio, lançado no ano passado, às indústrias intensivas em gás vai mesmo terminar em julho, confirmou esta quinta-feira o Ministério da Economia, em comunicado, depois de o Público ter avançado com a notícia. Contudo, a tutela garante que o subsídio, com uma dotação global de mil milhões de euros, que entrou em vigor em janeiro não será descontinuado.
Em relação ao Programa Apoio Gás, que desde o ano passado atribuiu cerca de 85 milhões de euros em subsídios a empresas de vários setores de atividade, o Ministério, liderado por António Costa Silva, destaca que "as cotações atuais do preço do gás são praticamente idênticas aos valores de referência reportados pelas empresas para 2021, os quais se situavam nos 27 euros por MWh". Por isso, "a abertura de novos períodos de apoio não irá produzir efeitos práticos", esclarece, sublinhando que "o Quadro Temporário de Apoio, criado pela Comissão Europeia, determinou que só existe base para atribuição de apoios quando a tarifa do gás corresponde ao dobro do preço médio de referência praticado em 2021".
De facto, ao consultar a página do IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação verifica-se que só existem candidaturas abertas para os apoios de cinco milhões e de dois milhões de euros até 30 de junho.
"A modalidade de apoio de dois milhões de euros destina-se a mitigar os aumentos acentuados do preço do gás natural e a modalidade de apoio de cinco milhões de euros destina-se a promover a continuação da atividade económica das empresas com utilização intensiva de energia que registem "perdas de exploração", de acordo com o aviso publicado no site do IAPMEI.
Porém, há outro subsídio, lançado este ano, que continuará em vigor. Trata-se do "apoio extraordinário às empresas com consumos de gás superiores a 10 mil m3 por ano, que entrou em vigor em janeiro de 2023", segundo a nota da tutela. "Este regime transitório de estabilização de preço do gás natural para consumos realizados em 2023 é feito através de um desconto sobre o preço do gás quando este ultrapassa o valor de referência. Trata-se de um mecanismo automático que se aplica de forma imediata", de acordo com o Ministério.
Este programa, com uma dotação global de mil milhões de euros, irá incidir sobre 80% do consumo faturado, sendo transferido, no prazo de 10 dias, para os comercializadores, o montante referente ao apoio a conceder para cada ciclo de faturação.
O Ministério da Economia reafirma, por isso, "que os instrumentos legais e mecanismos de apoio às empresas para compensação dos aumentos excecionais dos custos relacionados com o preço do gás natural mantêm-se em vigor".
Ainda assim, o "governo está e vai continuar a monitorizar a evolução dos preços da energia nos mercados internacionais em contacto próximo com as associações setoriais e as empresas de forma a avaliar a eventual necessidade de novos apoios às empresas", destaca a tutela na mesma nota.
