Vai comprar bicicleta ou carro elétrico? Saiba como pedir ajuda ao Estado

Há um total de quatro milhões de euros para apoiar a compra de veículos sem emissões, como carros, bicicletas e motas. Ligeiros de passageiros apenas estão disponíveis para particulares.

Já pode pedir ajuda ao Estado para comprar veículos sem emissões. O Fundo Ambiental apoia os portugueses na aquisição de automóveis, bicicletas e motas elétricas, que ainda não têm preços acessíveis para boa parte dos consumidores.

As candidaturas são feitas exclusivamente pela internet, através de uma plataforma própria (o registo é nesta página) e exigem a apresentação de vários documentos: cartão de cidadão; comprovativo da situação tributária junto da Autoridade Tributária e Aduaneira; comprovativo da regularização situação contributiva junto da Segurança Social; prova de matrícula.

Se o candidato for uma empresa, é necessária a cópia de certidão de registo comercial ou código de acesso à certidão permanente.

Se o automóvel for comprado através do regime de leasing, é preciso inserir cópia completa do contrato de pelo menos 24 meses e com data posterior a 1 de janeiro de 2021. Se o carro não for comprado desta forma, é preciso apresentar uma fatura de aquisição com data posterior a 1 de janeiro de 2021.

Se comprar uma bicicleta, tem de apresentar, na fatura, uma declaração do vendedor em como o veículo é fabricado para uso citadino.

Em 2021, há quatro milhões de euros no incentivo pela introdução no consumo de veículos de baixas emissões. O orçamento é o mesmo de 2020 mas foram introduzidas várias alterações em todas as categorias.

Apoios para carros

Haverá três milhões de euros para a compra de automóveis elétricos: 2,1 milhões de euros para veículos ligeiros de passageiros e 900 mil euros para carros ligeiros de mercadorias.

Nos ligeiros de passageiros, cada particular poderá receber uma ajuda de 3000 euros, para um automóvel com um valor máximo de 62 500 euros. Há 700 "cheques" disponíveis e as empresas estão excluídas.

Haverá 900 mil euros para comprar carrinhas elétricas: cada incentivo vale 6000 euros e destina-se a pessoas singulares com atividade empresarial ou pessoas coletivas.

Apoios para bicicletas

A compra de bicicletas passa a contar com 1 milhão de euros de orçamento, podendo estes apoios acumular com as ajudas municipais.

650 mil euros para bicicletas, motos ou ciclomotores sem emissões. Sejam particulares ou empresas, as ajudas serão de até 350 euros por unidade, com a comparticipação de até metade do preço. Os particulares apenas poderão apresentar uma candidatura; as empresas terão direito a um máximo de quatro ajudas.

As bicicletas de carga, sejam elétricas ou convencionais, passam a ter uma categoria própria, com 300 mil euros de orçamento. O Estado vai comparticipar, em metade do preço, até 500 euros a compra de unidades convencionais e até mil euros para as unidades elétricas.

Ainda nas duas rodas, há um total de 50 mil euros para comprar bicicletas convencionais. O Fundo Ambiental será mais generoso e vai comparticipar em 20% no valor da aquisição, no máximo de 100 euros.

Lista de espera

As inscrições encerram a 30 de novembro. Nesse dia, se houver categorias em que as candidaturas não esgotaram a verba disponível, o valor será redistribuído pelas restantes tipologias em que haja ordem de espera.

Na redistribuição, a prioridade serão os veículos ligeiros de mercadorias, a seguir as bicicletas de carga, depois as bicicletas, ciclomotores e motociclos elétricos seguidas das bicicletas convencionais e, por fim, os veículos ligeiros de passageiros.

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