Penhoras

Venda de bens penhorados através do e-Leilões ultrapassa 1400 milhões

Foto: Gonçalo Fernandes Santos
Foto: Gonçalo Fernandes Santos

A plataforma para a venda de bens em leilão eletrónico, ativa desde abril de 2016, regista forte procura por imóveis, veículos e mobiliário.

O e-Leilões, portal que vende bens resultantes de penhoras no âmbito de processos judiciais e os decorrentes de processos de insolvência ou apreendidos em processos-crime, já concretizou vendas superiores a 1400 milhões de euros nestes pouco mais de três anos de operação. Neste período, a plataforma de leilões eletrónicos, da responsabilidade da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (OSAE), alienou mais de 16 400 bens.

A procura por estes bens é elevada e os quase 30 mil utilizadores ativos da plataforma são prova desse interesse. Segundo a OSAE, os anúncios de imóveis, veículos e mobiliário são os que mais despertam a atenção dos licitantes, mas a oferta do e-leilões estende-se a outros bens, como direitos, equipamentos ou máquinas.

Este ano, até setembro, já foram lançados a leilão 9285 bens penhorados e concretizadas 4407 vendas, que geraram 422 milhões de euros. Segundo a OSAE, o número de leilões inseridos tem vindo a aumentar de forma gradual, no entanto, “prevê-se uma estagnação”, dado o elevado volume que entrou em 2018 e já este ano.

Jacinto Neto, presidente do conselho profissional do Colégio dos Agentes de Execução da OSAE, considera a evolução do portal “muito positiva” e sublinha que, nestes três anos, tem “crescido em todas as suas vertentes: visualização, novos licitantes e aumento do número de bens vendidos com valores correspondentes ao valor real”. Segundo o responsável, o e-leilões garante valorização dos bens em venda, celeridade no processo, segurança e transparência para licitadores. A participação num leilão nesta plataforma está condicionada a portadores de certificado digital do cartão de cidadão ou chave móvel digital ou ao preenchimento de um formulário que carece de reconhecimento de assinatura.

Falências em queda
Até ao final do mês de agosto registou-se a falência de 1502 empresas, uma quebra de 9,5% face ao mesmo período do ano passado, segundo dados compilados pelo Observatório Infotrust. Neste oito primeiros meses do ano, verifica-se que o distrito mais afetado foi o Porto, tendo entrado em processo de insolvência 411 empresas, o que traduz um aumento de 4,5% face ao ano passado. Lisboa contabiliza 262 falências, uma quebra de 21%, Braga 213, apresentando uma subida de 17%, e Aveiro 118, com uma descida de 19%.

“Estes números das insolvências, em queda significativa, a par dos dados mais recentes ao nível da criação de novas empresas, que registaram um crescimento de 7% em relação ao período homólogo de 2018” vêm demonstrar que “estamos numa fase de grande dinâmica empresarial”, diz Josué Mateus, CSO da Infotrust.

Segundo o documento, o setor dos serviços foi o mais atingido por falências, 205, mas ainda assim verifica-se uma descida de 13,5%. As atividades do imobiliário (41 falências) e da agricultura, pecuária, caça e pescas (32) também se destacam pela negativa.

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