Venda de casas em bitcoins já chegou a Portugal

Imobiliárias estrangeiras já vendem casas em moedas virtuais. Por cá, já há quem tente comprar e vender, mas empresas têm dúvidas sobre como atuar.

As bitcoins entraram na rota dos multimilionários e, agora, estão a chegar à compra e venda de casas. Lá fora, trocar imóveis por moeda virtual já é uma realidade em vários países; por cá começam a surgir os primeiros negócios.

Não é preciso ir muito longe. A 30 minutos de Lisboa, em plena Serra da Arrábida, procura-se dono para uma moradia de tipologia T6. Com 1500 metros quadrados, piscina privativa, quatro quartos, quatro casas de banho e ainda dois lugares de garagem, este imóvel de Azeitão é anunciado como uma “luxuosa vivenda” que goza de espaço verde e envolve um campo de golfe com 18 buracos, court de ténis e vários restaurantes. Preço: “975 mil euros ou o equivalente em bitcoins”.

O anúncio surge na página de uma imobiliária australiana especializada em comercialização de imóveis com esta moeda virtual. “Estamos aqui para promover a utilização de bitcoins em transações imobiliárias. Ao vender a sua propriedade, o comprador paga na moeda virtual bitcoin, e o vendedor recebe dólares, euros, etc”, explica a promotora na sua página web.

Em fóruns especializados, alguns portugueses anónimos, também já se oferecem para vender as imóveis a estrangeiros, em troca de bitcoins. Nestas páginas, os vendedores promovem os golden visa e as políticas fiscais mais generosas para os residentes não-habituais. Os interlocutores surgem de várias pontas do mundo, da Rússia à China. Há inclusive um português que admite já ter vendido a sua casa neste novo modelo da blockchain.

Nas várias imobiliárias portuguesas contactadas pelo Dinheiro Vivo ainda não se fecharam negócios. Mas os profissionais assumem que já têm sido sondados em relação a esta possibilidade, ainda que admitam que a entrada das novas regras de prevenção ao branqueamento de capitais (em agosto) não facilite a compra numa moeda cuja origem do dinheiro não consegue ser rastreada.

“Em Portugal temos de ter em atenção a lei de branqueamento de capitais onde a mediação imobiliária tem um papel muito importante. Somos obrigados a reportar toda a informação e é um entrave grande à entrada deste tipo de transacções”, assume Ricardo Sousa, CEO da Century 21. “Na verdade, temos evitado estudar estas oportunidades apesar de ser marginal e quando surge ser mais num plano informal”, referiu ao Dinheiro Vivo.

Nem a Remax, Era, Porta da Frente/Christie’s ou Worx foram confrontadas, para já, com esta realidade.

João Pedro Pereira, da comissão Executiva da Era Portugal salienta, de qualquer forma, que “a bitcoin é um produto de risco, um investimento altamente especulativo, que não está regulamentado pelo Banco de Portugal”, o que coloca o euro como a única moeda efetivamente admitida para compras e vendas.

“Pessoalmente acredito que as bitcoins ainda estão numa lógica muito especulativa que cria riscos acrescidos para quem quer transacionar num mercado como o imobiliário, que é físico, tangível, de património”, adianta, por sua vez, Ricardo Sousa, da Century 21.

Luís Lima, presidente da APEMIP, a associação que representa o setor, ainda não tem os números de 2017 completamente fechados. Diz, porém, que “até novembro não há dados que indiquem o fecho de nenhuma transação desta natureza em Portugal”, através imobiliárias registadas. O tema, destaca, “já começa a surgir, mas a procura ainda não é muita. Fala-se - e a partir do momento em que começa a falar-se rapidamente se torna real”, destaca.

Como fazer quanto à Lei de Branqueamento de Capitais, que obriga à comunicação dos valores e origem do capital? “A bitcoin não é uma moeda e se o banco de Portugal nos diz que não é uma moeda, efetivamente o preço não é pago em numerário. Agora nada impede que exista uma permuta”, adianta Jorge Silva, bastonário da Ordem dos Notários, ao Dinheiro Vivo.

O que significa? “Assim como eu posso trocar uma casa por outra casa, um carro ou um barco, nada impede que possa trocar bitcoins por uma casa”. Isto é: o negócio passa a ser classificado como uma permuta em vez de uma compra em numerário. “Posso dizer que se vierem ao meu cartório eu faço o registo”, completou o responsável.

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